Adiada votação de cota para alunos de escolas públicas e federais
Pode ser votado no Plenário na próxima terça-feira (10) o projeto de lei da Câmara (PLC) 180/2008, da deputada Nice Lobão (PMDB-MA), que destina 50% das vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para alunos de escolas públicas.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, chegou a anunciar a votação do projeto, mas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) manifestou contrariedade com a matéria. Ele lamentou o fato de a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) não ter sido ouvida sobre o projeto.
Para o senador, a decisão foi um desrespeito aos senadores que integram a comissão e “à inteligência do Senado”. O senador Paulo Paim (PT-RS) deu parecer favorável à matéria, em substituição ao parecer da CE.
Aloysio Nunes lamentou ainda o fato de o projeto reservar grande número de vagas – 50% – às cotas, que também seguiriam critérios raciais, com peso que considerou excessivo. Outra crítica do senador se dirigiu à previsão de uso das notas dos alunos em suas próprias escolas e não em exames nacionais.
- Onde fica o mérito? – criticou Aloysio Nunes, salientando que esses pontos demonstram a necessidade de o assunto ser debatido pela CE.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não há incoerência na reserva de vagas por critérios raciais, que ficariam com a metade da cota de 50%. O senador Wellington Dias (PT-PI) também defendeu o projeto. Segundo Paim, haverá um bom debate quando o assunto voltar a ser analisado em Plenário.
GARÇONS E JORNALISTAS
Na sessão da próxima terça-feira, também podem ser votados o Projeto de Lei do Senado (PLS) 652/2011, que trata da aposentadoria especial para garçons, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. Outra matéria que deve ser apreciada é a PEC 82/2011, que garante autonomia financeira e administrativa à Defensoria Pública da União (DPU).
