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14/01/2015 - 10h46m

Agenda permanente vai propor temas sobre a reforma política

Agência Brasil/Paulo Victor Chagas 
Reprodução
O ministro prometeu retomar no primeiro trimestre a agenda da reforma política
O ministro prometeu retomar no primeiro trimestre a agenda da reforma política

Brasília - A agenda permanente de diálogo com a sociedade prometida por Dilma Rousseff no segundo mandato envolve incentivar os ministérios a construir essa dinâmica, ter capacidade de ouvir críticas e sugestões e a tomar a iniciativa em temas importantes como a reforma política.

Assim o novo secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, resumiu seu trabalho, durante café da manhã com jornalistas na terça-feira (13) no Palácio do Planalto.

O ministro prometeu retomar no primeiro trimestre a agenda da reforma política. Segundo ele, até março, a discussão será aberta, a começar por uma reunião que já foi marcada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encabeça, junto com outros movimentos, o projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema.

“Vamos cumprir nossa responsabilidade política”, disse Rossetto a respeito do compromisso assumido por Dilma Rousseff de trabalhar para estimular o debate.

“O Congresso Nacional dará a última palavra nesse tema”, continuou Rossetto, argumentando que os parlamentares, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), têm a sua responsabilidade. O ministro disse que faz parte dessa agenda a decisão do STF sobre o que acredita ser o tema principal, o financiamento empresarial de campanhas. Uma ação direta de inconstitucionalidade que visa a proibir empresas de financiarem partidos políticos e campanhas eleitorais aguarda votação no tribunal.

Miguel Rossetto disse que, a partir dessas conversas, será possível iniciar uma mobilização com a ajuda da população em prol do tema, já que “a sociedade brasileira” quer isso, e em uma “relação de curto prazo”. A discussão começa, segundo ele, com base nos projetos que já tramitam no Congresso Nacional, mas ainda estão em aberto os instrumentos dessas mudanças, como a forma de consulta popular (se plebiscito ou referendo).

Sobre os protestos que ocorreram na semana passada, em São Paulo e no Rio de Janeiro, contra o aumento das passagens de ônibus, o ministro disse acreditar que as políticas tomadas até o momento pelas prefeituras visando à gratuidade para estudantes e para a população respondem de “maneira adequada” a esses setores.

“O governo tem participado com força de grandes investimentos nas obras de mobilidade em grandes cidades”, destacou Rossetto, referindo-se aos R$ 143 bilhões prometidos para ações prioritariamente em metrôs e corredores de ônibus.

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