Ajustes em contas públicas são necessários para aumentar arrecadação, diz Joaquim Levy
Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (25) que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas.
“Nos últimos anos, a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades do governo. [O governo tem apelado para] receitas extraordinárias, de programas como Refis, outras coisas. Ao mesmo tempo, [houve] as desonerações. Precisamos de ter uma situação um pouco mais equilibrada: o que a gente está tendo este ano, [não gera] receita. As receitas não têm sido muito significativas”.
O ministro da Fazenda disse que “foi adequado” o contingenciamento (retenção de gastos) de R$ 69,9 bilhões aprovado pelo governo.
Levy, que não compareceu ao anúncio na última sexta-feira (22), disse que o contingenciamento “é apenas uma parte das políticas que estão sendo postas em prática”. Segundo ele, outras políticas também são relevantes e podem atingir – de forma eficaz – a economia. Citou, como exemplo, a aprovação de novas concessões.
“[O contingenciamento] é uma parte das políticas postas em prática. É uma parte importante e outras são mais estruturais e tem que ver com o realinhamento de preços, com atividades de concessões e vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro, pois [antes] havia aquele modelo mais baseado em recursos públicos”, disse.
Para ele, outros tópicos observados do programa de governo são a competitividade e a produtividade. De acordo com Levy, o Brasil tem de fazer um ajuste estrutural já que mudaram as condições da economia brasileira, especialmente os preços das commodities [produtos básicos de exportação], “e ver o que é importante para Brasil [no futuro].”
“A gente viu como as indústrias no Brasil, nos últimos anos, apesar de o governo ter dado muitos incentivos fiscais, não [registraram] desempenho muito forte. Essas são as coisas importantes, que a gente tem que estar olhando. São questões estruturais, são questões como a gente pode fazer para a economia ter mais vitalidade. E não necessariamente só colocado mais dinheiro público”, enfatizou.
