Alckmin assina 1.622 convênios para realizar obras em 556 prefeituras
São Paulo (Agência Hoje) O governador Geraldo Alckmin assinou 1.622 convênios no valor total de R$ 519,3 milhões, beneficiando prefeituras de 556 cidades. O repasse dos recursos é imediato e será feito através de 17 secretarias. Os valores maiores são das áreas de educação, saúde, habitação, turismo, agricultura, meio ambiente e saneamento.
Para justificar a grande quantidade de convênios firmados, o governador alegou a necessidade de se promover a descentralização administrativa. Os prefeitos presentes à solenidade, realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, na segunda-feira, 24, apoiaram a iniciativa com entusiasmo.
"Há muitas maneiras de fazer ações em benefício da população. E a melhor delas é a descentralizada, repassando dinheiro para as prefeituras, para os governos locais e para as entidades da sociedade civil", declarou Geraldo Alckmin.
As secretarias envolvidas são: Agricultura e Abastecimento, Casa Militar, Cultura, Desenvolvimento Social, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Esporte, Lazer e Juventude, Habitação, Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Regional, Saneamento e Recursos Hídricos, Gestão Pública, Logística e Transportes, Saúde, Segurança Pública e Turismo.
Prefeitos Aprovam
“São convênios que proporcionarão tratores e equipamentos para municípios agrícolas, aquisição e reformas de equipamentos culturais, desenvolvimento econômico por meio de parques tecnológicos e centros de inovação, ônibus escolas, creche-escolas, ampliação do Acessa São Paulo, infraestrutura conjuntos habitacionais, melhorias de estradas e acesso às cidades, reformas de UBS. Enfim, uma série de investimentos que melhorarão a vida da população de São Paulo”, explicou o governador.
Os prefeitos dos municípios aprovaram os convênios. “É um trabalho em conjunto, porque nós ouvimos a população, que reinvindica, e as apresentamos por meio de projetos ao Governo do Estado, que nos atende. É uma parceria que contempla a população”, opinou o prefeito de Itapeva, José Roberto Comeron.
O maior valor (R$ 119 milhões) será repassado pela Secretaria da Habitação. Foram assinados 137 convênios com 118 cidades, que envolvem o PEM (Programa Especial de Melhorias), para obras de equipamentos sociais e de infraestrutura urbana, e a construção de unidades habitacionais para 1.135 famílias pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
"Estamos assinando convênios para o Programa Especial de Melhorias com a Secretaria da Habitação, o trator agrícola com a Secretaria da Agricultura, infraestrutura com a Secretaria de Planejamento e o triturador de árvores com a Secretaria de Meio Ambiente, são as quatro secretarias”, contou o prefeito de Jacupiranga, José Cândido Macedo Filho.
Na área da educação infantil, a Secretaria da Educação assinou 60 convênios com 50 cidades para a construção de unidades da Creche Escola. Mais de 8 mil crianças serão beneficiadas com o repasse de R$ 106,6 milhões.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional vai repassar R$ 106,1 milhões a 255 municípios, por meio de 417 convênios. Os recursos serão utilizados em melhorias nas cidades com obras de reurbanização, iluminação, revitalização e aquisição de equipamentos para os municípios.
A saúde receberá investimentos de R$ 16 milhões. São 121 convênios com 81 municípios. O repasse da Secretaria da Saúde irá para despesas de custeio e novos investimentos.
Veja os repasses das outras secretarias:
Secretaria do Turismo: R$ 48,1 milhões
Secretaria da Agricultura e Abastecimento: R$ 31,6 milhões
Secretaria de Meio Ambiente: R$ 26,6 milhões
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos: R$ 23,3 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 17,9 milhões
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude: R$ 11,4 milhões
Secretaria de Logística e Transportes: R$ 5 milhões
Secretaria da Casa Militar: R$ 3,5 milhões
Secretaria da Cultura: R$ 2,7 milhões
Secretaria de Segurança: R$ 1 milhão
Secretaria de Gestão Pública: R$ 713 mil
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: R$ 672 mil
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: R$ 150 mil
