Alckmin isenta microempreendedor de recolher ICMS na compra de taxi novo
O motorista de taxi cadastrado como microepreendor individual no Estado de São Paulo está isento do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) até 31 de dezembro de 2015. A medida foi anunciada esta semana pelo governador Geraldo Alckmin e vale para todos os municípios.
As concessionárias das principais marcas, como General Motors, Volkswagen, Ford, Fiat e Renault, estudam a possibilidade de repassar o desconto integralmente para os motoristas, como forma de aquecer as vendas no segundo semestre do ano.
A isenção do ICMS já atendia os profissionais autônomos e agora passa a valer também para o taxista microempreeendedor individual. A vigência do benefício vai até o dia 30 de novembro de 2015 para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóvel e até 31 de dezembro de 2015 para as vendas realizadas pelas concessionárias.
Durante a assinatura do documento, o governador Geraldo Alckmin disse que o Estado quer colaborar por se tratar de benefício fiscal que resulta em melhoria do atendimento do público. "É importante ter carros novos e seguros para servir à população", declarou ele.
