São Paulo, SP, 16/10/2018
 
10/03/2018 - 01h20m

Alckmin libera R$ 427 milhões para construir barragens em Pedreira, Campinas e Amparo

Agência Apoio* 

São Paulo - O governador Geraldo Alckmin assinou na sexta-feira (9 de março) os contratos para início das obras de construção das barragens de Pedreira, no rio Jaguari, nos municípios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, no rio Camanducaia, em Amparo.

Os novos reservatórios serão construídos abaixo do Sistema Cantareira e têm por objetivo criar uma reserva hídrica estratégica na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

“O bem mais valioso para o desenvolvimento, para a cidade crescer, atrair empresas, gerar emprego, é a capacidade hídrica, é você conseguir garantir, mesmo na seca, água para todos e para o desenvolvimento. Então, esse é o objetivo das duas grandes represas. Vai ser importante para o turismo, para gerar mais emprego e desenvolvimento. E um grande investimento, se a gente somar as duas represas, dá mais de R$ 400 milhões, 1.500 empregos vão ser gerados na região”, disse o governador.

O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 quilômetros quadrados, terá capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,5 mil litros de água por segundo.

O reservatório Duas Pontes terá uma área de 8,8 quilômetros quadrados, com capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo.

As obras, que representam um investimento de R$ 427,1 milhões do Governo do Estado, tiveram como agente financeiro o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e serão executadas pelo Consórcio OAS/Cetenco. A previsão é que as obras estejam concluídas em 30 meses.

As novas barragens do PCJ beneficiarão mais de 5,5 milhões de habitantes em 23 municípios da região: Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

DAEE implanta sistema de outorga eletrônica

No mesmo evento, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, apresentou o sistema de outorga eletrônica.

A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de Outorga de Direito de Uso e de Interferência em recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, iniciado em junho de 2017.

A partir de agora, o interessado deve pedir outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos, e acompanhar a tramitação do pedido através do site do DAEE (daee@sp.gov.br), ícone OUTORGA ELETRÔNICA.

Os interessados poderão apresentar seus pedidos em papel pelos próximos 30 dias.

Por enquanto, pedidos para canalização, proteção de margem, travessias, serviços como desassoreamento e extração de minérios e DVI (declaração sobre viabilidade de implantação de empreendimento) devem ser apresentados em papel nas unidades do DAEE.

“Nós já estamos trabalhando para incluir, ainda este ano, esses segmentos no sistema de outorga eletrônico”, destaca Ricardo Borsari, superintendente do DAEE.

A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado.

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