Alckmin quer negros e pardos ocupando 35% dos cargos públicos estaduais
São Paulo (Agência Hoje) - O governador Geraldo Alckmin quer aumentar a participação de negros, pardos e indígenas no serviço público estadual, a exemplo do que foi feito a nível federal pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada. Em São Paulo, será oferecido um sistema de pontuação acrescida aos candidatos que se autodeclararem pertencentes a algum dos grupos e participarem de concursos públicos.
A ação foi denominada Programa Estadual de Inclusão e tem como objetivo principal destinar para cada concurso um número de vagas correspondente a 35% para negros e pardos e 0,19% para indígenas. Os índices foram definidos com base nos cálculos do IBGE sobre o número de representantes dessas classes na população do Estado de São Paulo.
"É meritocracia, precisa fazer prova. O que você estabelece é uma pontuação acrescida, então não entra sem prova, tem que ter mérito", explicou o governador ao defender a proposta. Segundo ele, a ação afirmativa não funcionará no mesmo molde de cotas. "Isto não significa que a pessoa não prestará concurso. Ela vai prestar e será chamada na ordem de classificação", complementa a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda.
A meta de 35% das vagas para negros e pardos e 0,19% para indígenas, para cada concurso público realizado pelo Governo do Estado, será revisada a cada cinco anos pela secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. O objetivo maior será obter uma participação mais igualitária da população de negros, pardos e indígenas no número de servidores públicos.
A secretária Eloisa de Sousa Arruda acrescentou que os números definidos são correspondentes à proporção destes grupos apontada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Estado. "Percebemos que dentro dos concursos, dentro do quadro do funcionalismo do Estado de São Paulo, ainda há essa disparidade com os números da população. Se nós temos 35% de negros na população, eles deveriam estar representados dentro dos nossos concursos".
A cada cinco anos, a meta será revisada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. "No período, vamos de acordo com o IBGE estabelecer qual é a população indígena e qual é a população de pretos e pardos no Estado", disse a secretária. Ela alerta, no entanto, que se for constatada falsidade na autodeclaração, o candidato será eliminado do concurso.
