São Paulo, SP, 22/10/2019
 
04/09/2015 - 15h27m

Anatel quer mudar regulamentação para aproximar operadoras e provedores

Agência Brasil/Pedro Peduzzi 
Reprodução
Anatel apresentará, no 1º semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos
Anatel apresentará, no 1º semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará, no primeiro semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos. O objetivo é simplificar as regras, de forma a facilitar a convivência de serviços de internet e telecomunicações. “Não queremos criar empecilhos para essa aproximação”, disse o conselheiro da agência Igor Freitas, durante o 59º Painel Telebrasil.

Ao diminuir o peso da regulamentação que recai sobre as operadoras, a Anatel pretende melhorar o ambiente de competição entre empresas de telecomunicações e de internet – setores que, apesar da proximidade, têm legislações distintas. No caso da internet, o papel da Anatel é mais focado no acompanhamentor da prestação do serviço de rede para saber se foi prestado conforme o contrato.

A preocupação de Freitas leva em conta a tendência cada vez maior de distribuição de conteúdo audiovisual fora das tradicionais radiodifusoras ou operadoras de TV por assinatura. A distribuição é feita pelas chamadas Over the Top Content (OTTs), caso de aplicativos como WhatsApp ou sites com grande tráfego de dados, como Youtube, Netflix e Facebook.

“Não dá para fazer regulações muito detalhistas em função da dinâmica [das tecnologias usadas nos serviços de internet e de telecomunicações]”, disse Freitas. Segundo ele, será difícil as operadoras de telecomunicações evoluírem sem que tenham uma liberdade de inovação similar à das OTTs. Nesse sentido, a Anatel pretende apresentar algumas sugestões para a regulamentação do Marco Civil da Internet, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça.

Para Freitas, a legislação precisa permitir parcerias entre operadoras e OTTs, de forma a evitar que a neutralidade resulte no engessamento desses setores e de seus investimentos em inovação. “A internet das coisas [situação em que a internet passa a conectar, além de pessoas, itens usados no dia a dia] aumentará a demanda, que já é altíssima. Portanto, o modelo a ser adotado precisa de flexibilidade para poder se desenvolver”, afirmou. “[Assim sendo,] a neutralidade de rede [mecanismo que prevê pacotes de dados da internet isonômicos, de forma a garantir tratamento sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço] tira espaço das empresas para fazer uma gestão de rede que diferencie aplicativos que sejam mais usados e, portanto, precisam de maior trânsito”, disse ele.

Freitas ressaltou que a relação entre operadoras e OTTs não é rivalidade, mas uma parceria, inclusive a fim de estudar o usuário para adaptar o serviço ao perfil dele. “Esse perfil é identificado pelos aplicativos. A tendência é que em cinco ou dez anos a venda de serviços seja feita por aplicativos e que, na contratação dessas operadoras, o usuário receba também um pacote de aplicativos. O que sempre foi e continuará sendo inaceitável é bloquear [aqueles aplicativos que não sejam de parceiros]”, acrescentou.

Na proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet que está sendo finalizada pelo MJ serão definidas as exceções dessa neutralidade de rede – por exemplo em situações de emergência ou de cirurgias médicas feitas à distância, via internet.

Hoje São Paulo

© 2012 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro