São Paulo, SP, 19/09/2019
 
25/02/2015 - 14h10m

Aprovado na Câmara roteiro de trabalho da reforma política

Agência Brasil/Iolando Lourenço 
Reprodução
O projeto será encaminhado ao Senado para discussão e votação.
O projeto será encaminhado ao Senado para discussão e votação.

Brasília - O roteiro de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a reforma política foi aprovado nessa terça-feira (24) pelos deputados. O documento prevê que os temas considerados fundamentais – financiamento de campanhas e sistema eleitoral – serão debatidos com entidade da sociedade civil, representantes de instituições públicas e especialistas.

De acordo com o roteiro apresentado pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os demais temas da reforma devem ser discutidos pelos parlamentares. Entre eles, o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos; a coincidência das eleições; a duração dos mandatos; a proibição de coligações e a cláusula de desempenho.

A comissão também aprovou uma série de requerimentos de audiências para debater a reforma política com entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também foram aprovados requerimentos para discutir o tema com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comissão aprovou, ainda, que deverão participar dos debates os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati (prefeito de Porto Alegre), e da União Nacional dos Vereadores, Gilson Conzatti.

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que organizará o cronograma de trabalho de modo que a maior parte da sociedade possa participar. "A sociedade, mais do que nunca, cobra mudanças no modelo eleitoral, e quer se ver efetivamente representada na democracia. A população está certa de que o modelo atual está falido, e nós, políticos, precisamos dar uma resposta."

Os integrantes da comissão também elegeram o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) terceiro vice-presidente do colegiado. Os ocupantes dos demais cargos dirigentes da comissão foram eleitos na reunião de instalação dos trabalhos, antes do carnaval.

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