Atos de violência em protestos serão tratados com mais rigor - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 28/03/2024
 
01/11/2013 - 07h24m

Atos de violência em protestos serão tratados com mais rigor

Agência Brasil/Mariana Branco 
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Ministro José Eduardo Cardozo (D) discute com secretário Fernando Grella saída para violência em protestos
Ministro José Eduardo Cardozo (D) discute com secretário Fernando Grella saída para violência em protestos

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (31) que os órgãos de segurança federais e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo farão um trabalho de inteligência focado nos abusos ocorridos em manifestações. Ele destacou que será definido um protocolo único para a polícia nesses dois estados, que será divulgado à sociedade. Está prevista ainda discussão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de alterações na legislação a fim de coibir os excessos.

Cardozo anunciou as medidas após reunião com os secretários de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Também participaram do encontro diretores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro ressaltou que as ações de inteligência não se destinam a acompanhar movimentos sociais, e sim “pessoas que se organizam com o claro propósito de infringir a lei”. De acordo com ele, será feita recomendação aos demais estados que lidam com o problema para que criem grupos operacionais semelhantes, reunindo polícia e Judiciário.

“Já temos trabalho cotidiano e rotineiro de troca de informações. A ideia é estreitar ainda mais esses laços. [Vamos] dialogar inclusive com movimentos sociais. Acreditamos que eles terão interesse em se diferenciar dos grupos que querem desfigurar sua ação”, ressaltou o ministro. Não há data para a reunião com as entidades ligadas à Justiça, mas a intenção é que seja o mais breve possível.

Para os secretários de Segurança, as alterações na legislação são essenciais para combater abusos. Fernando Grella propôs aumento da pena para casos de agressão a policiais. “[Há pena maior] para agressão a menor de 14 anos e maior de 60 anos. Deve ser objeto de atenção se não seria o caso de dar o mesmo tratamento para a figura do policial [quando é agredido] em razão do exercício da função. Grella defendeu também elevação da pena para dano ao patrimônio. Atualmente, a punição é reclusão de seis meses. Para José Mariano Beltrame, “o policial precisa ter garantia de que, quando apresenta alguém [na delegacia], aquilo efetivamente terminará em ação penal”.

Hoje São Paulo

© 2024 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro