Aumento do IPTU aprovado na Câmara segue agora para segunda votação
São Paulo (Agência Hoje) - O reajuste do IPTU na cidade de São Paulo foi aprovado nesta quinta-feira, 24, em sessão da Câmara Municipal, com 30 votos a favor e 18 contra. O projeto de lei encerra os reajustes pela inflação, muda as alíquotas e também a planta genérica de valores, utilizada nos cálculos do valor venal dos imóveis.
O projeto seguirá para segunda votação e depois para a sanção do prefeito Fernando Haddad. Vereadores da oposição concordam que a fase de discussões a nível político passou, mas admitem que existe um grande número de moradores incorformados com os reajustes e que podem forçar mudanças através da Justiça e de manifestações públicas.
O vereador Paulo Fiorilo (PT), um dos principais defensores do projeto, disse que as mudanças tornarão o imposto mais justo, pois vai aproximar a cobrança do valor de mercado dos imóveis. “Nós estamos corrigindo a planta genérica, estamos falando de valor venal. Uma casa no Tatuapé que vale R$ 1,6 milhão, R$ 2 milhões, tem valor venal de R$ 400 mil. É justo continuar uma distorção dessas?”, questionou.
Na opinião da maioria dos vereadores da oposição, o aumento é exagerado, mas que houve avanços, principalmente com a postura da Prefeitura que aceitou reduzir os índices. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, declarou que a forte pressão social fez com que o reajuste fosse menor do que o proposto inicialmente.
“É uma diminuição de quase 50% na trava. Então o que nós estamos avaliando, é que todos terão aumento de IPTU, mas o aumento será menor”, declarou o vereador tucano após a votação.
Emendas e Travas
O texto original do governo foi aprovado com três emendas. Uma alterou as chamadas travas, que escalonam o aumento do imposto para imóveis cujo valor venal tenha subido muito. Originalmente, o texto previa uma trava anual de 45% para edifícios comerciais e 30% para residências, números que foram mudados, respectivamente, para 20% e 10%, em 2015, e 35% e 15% para os anos seguintes.
O aumento que ficar acima desses percentuais torna-se um “resíduo”, que só será cobrado nos anos seguintes. Ou seja, se uma casa tiver 40% de aumento no tributo, esse será escalonado em uma “parcela” de 10% em 2015 e duas de 15% em 2016 e 2017.
Outra emenda concede isenção para aposentados com renda entre 1 e 3 salários mínimos, desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e 30% para quem recebe até cinco salários. A terceira acabou com o reajuste pela inflação.
O texto, que teve 30 votos a favor, 18 contra e uma abstenção, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
