Bandeiras tarifárias de energia elétrica chegam a R$ 1,6 bilhão e mantêm contas de luz em alta
Brasília - Na nota mensal divulgada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a Conta Bandeiras Tarifárias ficou registrado um déficit de R$ 200 milhões em junho. O custo contabilizado foi de R$ 1,6 bilhão e o montante de receita de Bandeiras faturado pelas distribuidoras foi de R$ 1,4 bilhão.
De acordo com a Agência, a partir de agora já é possível conferir detalhes da apuração da Conta Bandeiras - todo mês ficará disponível no portal da ANEEL uma nota explicativa sobre a movimentação da Conta. O mecanismo foi criado pelo Decreto nº 8.401/2015 com o objetivo de administrar os recursos decorrentes da aplicação das bandeiras tarifárias.
Os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras são revertidos à Conta Bandeiras e os recursos disponíveis na Conta são repassados aos agentes de distribuição, considerados os valores dos custos de geração por fonte termelétrica, de exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo, e da cobertura tarifária vigente.
No dia 27 de fevereiro, a ANEEL aprovou os novos valores das bandeiras tarifárias que permitem refletir o custo real das condições de geração. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e, nesse caso, a tarifa não sofre acréscimo. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 (sem impostos) para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos (e suas frações).
Quando há condições mais custosas de geração, como agora, a bandeira vermelha é acionada é há um acréscimo de R$ 5,50 (sem impostos) para cada 100 kWh consumidos (e suas frações).
A Agência também respondeu a perguntas de consumidores sobre "quando e como as bandeiras mudam de cor?". Veja a resposta oficial, divulgada no site da ANEEL:
"A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, a ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a Bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha".
