São Paulo, SP, 19/06/2019
 
16/06/2012 - 00h45m

Brasil assume chefia da Rio+20 e promete eliminar controvérsias

Agência Brasil/Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, Enviadas Especiais  
Agência Brasil/Marcello Casal Jr.
Protestos e falta de acordo, regra levou o Brasil a assumir o comando da Rio+20 como país sede
Protestos e falta de acordo, regra levou o Brasil a assumir o comando da Rio+20 como país sede

Rio de Janeiro – No comando da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20) que assumirá no final da noite de hoje (15), o Brasil pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões. O objetivo é fechar o documento final até o dia 19 para evitar constrangimentos aos 115 chefes de Estado e de Governo, nos próximos dias 20 a 22.

A estratégia brasileira é esgotar as negociações em busca de consenso até as 23h de hoje. Se a tática não der certo, como tudo indica, segundo os negociadores, foi definido um plano B. A ideia é que os grupos trabalhem, a partir do fim de semana, debruçados sobre os temas-chave que não obtiverem consenso.

Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

O Brasil deve assumir a Presidência da Rio+20, logo depois do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. Comandarão as negociações os atuais embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na conferência, e o secretário executivo da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O comando-geral ficará a cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A partir do dia 20 até o dia 22, a presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias. Paralelamente, os negociadores intensificam as articulações para que o menor número possível de controvérsias seja encaminhado aos líderes políticos nas reuniões de alto nível.

No entanto, os obstáculos vêm se acumulando ao longo do dia. As questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas dominam os debates.

Os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 divergem dos países desenvolvidos sobre a questão da economia verde. Para o G77, a proposta que predomina, que é a europeia, de fixar um programa mundial com normas e regras sobre a economia verde, não atende aos interesses dos países pobres.

Paralelamente, os negociadores dos países ricos se recusam a aceitar propostas que visam ao aumento de recursos financeiros destinados ao crescimento sustentável. O argumento apresentado por eles é que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos. Também há restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

APENAS 28% DO TEXTO FINAL ESTÃO CONCLUÍDOS

Rio de Janeiro (Agência Brasil/Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, Enviadas Especiais) – No segundo dia de debates, apenas 28% do texto final referente às negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, obtiveram consenso.

A informação é do diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Rio+20, Nikhil Seth. Mas, segundo ele, o clima de otimismo predomina nos grupos setoriais. De acordo com o diretor, o principal inimigo das negociações é o tempo.

“Há um sentido de urgência, mas há também um certo otimismo cuidadoso, mas o tempo não está a nosso favor. Vinte e oito por cento [do texto final] foram concluídos. Mas isso não reflete o que ocorre nas reuniões, pois há vários pacotes que estão em negociação”, destacou Seth.

As reuniões setoriais envolvendo os temas pendentes, como os que tratam de tecnologias limpas, capacitação de profissionais para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, além da possibilidade de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da criação de um fundo, devem terminar oficialmente às 23h de hoje (15).

Todas as discussões serão retomadas em uma segunda etapa das reuniões, quando o Brasil assume oficialmente a presidência da Rio+20. “Ao conversar com os moderadores [responsáveis pelas discussões em cada grupo], vejo que há grande disposição e vontade política. O grande problema é o tempo”, reiterou Seth.

Há numerosas divergências, que cercam principalmente os negociadores dos países em desenvolvimento e os desenvolvidos, nos temas em discussão nas reuniões setoriais. Os negociadores passaram a noite de ontem (14) até a madrugada de hoje em busca de consenso. As reuniões foram retomadas no começo desta manhã e só serão concluídas tarde da noite de hoje.

NEGOCIADORES ABANDONAM DEBATE SOBRE ECONOMIA VERDE

Rio de Janeiro (Agência Brasil/Renata Giraldi e Carolina Gonçalves, Enviadas Especiais) – As definições detalhadas e as minúcias que cercam os temas-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, levaram os negociadores brasileiros e estrangeiros a passarem a noite de ontem e a madrugada de hoje (15) em reuniões. Os debates foram reabertos nesta manhã. A maior parte das divergências, entretanto, não foi dirimida. A expectativa para hoje é que mais um dia longo de debates e discussões se estenda.

Os negociadores dos países que formam o G77 (grupo formado por países em desenvolvimento) anunciaram durante as reuniões da madrugada o abandono das discussões sobre o significado e a representação de economia verde. Para os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, a expressão tem diferentes compreensões.

Segundo negociadores, o temor do Brasil, por exemplo, é que a economia verde leve à imposição de barreiras tarifárias que possam impedir a comercialização de produtos essenciais na balança comercial brasileira. No passado, a venda de atum brasileiro foi prejudicada devido às barreiras alfandegárias.

Há, ainda, dificuldades impostas pelas diferentes interpretações sobre transferência e parceria em tecnologias, padrão de produção e insumos. Paralelamente, existem pendências envolvendo principalmente as definições sobre metas para curto e médio prazo, assim como recursos para a execução das propostas.

Também falta consenso em relação às propostas relativas à transferência de tecnologias limpas, capacitação de profissionais para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, além da possibilidade de fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), tornando-o autônomo e com mais recursos, e a criação de um fundo – para o desenvolvimento sustentável.

A proposta do fundo, defendida pelo Brasil, determina o compromisso formal de todos os países em adotar o incentivo ao desenvolvimento sustentável como meta. A ideia é que todos colaborem com recursos para obtenção de US$ 30 bilhões a partir de 2013 até chegar a US$ 100 bilhões, em 2018. Mas o Canadá, os Estados Unidos e os europeus se opõem à ideia.

Hoje São Paulo

© 2012 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro