Brasil e Moçambique assinam acordo que facilita investimentos
Brasília - Os governos brasileiro e moçambicano assinaram um acordo para facilitar os investimentos entre os dois países. O tratado promoverá o investimento recíproco com apoio governamental e com participação dos setores privados do Brasil e de Moçambique. Assinado nesta segunda-feira (30), o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ter validade.
Até a aprovação, os dois países iniciarão projetos de internacionalização, focados na cooperação industrial, por meio de um grupo de trabalho bilateral que antecipará algumas parcerias do acordo, como a diversificação da presença empresarial brasileira em Moçambique e o estímulo às exportações.
O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) foi celebrado em Maputo, capital moçambicana, onde estiveram presentes os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
Quando estiver em vigor, o ACFI inaugurará um novo modelo de parcerias para investimentos do Brasil com outros países. O objetivo é incentivar a troca de informações entre os governos e apoiar empresas em processo de internacionalização. Segundo o Itamaraty, a modalidade possibilitará mais transparência sobre oportunidades de negócios e marcos regulatórios de cada país.
O novo modelo também é estudado entre Brasil e países como a África do Sul, a Angola, a Argélia e o Marrocos. Em Moçambique, os principais projetos brasileiros envolvem as áreas de mineração, energia e construção civil. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, entre projetos executados e previstos, os investimentos do Brasil em Moçambique no parceiro somam US$ 9,5 bilhões.
