Brasil propõe acordo sobre interceptação de dados; Estados Unidos rejeitam
Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (29), em Washington, que propôs um acordo de reciprocidade com os Estados Unidos sobre interceptação de dados e que a proposta foi rejeitada pelos norte-americanos.
Segundo Cardozo, o governo dos EUA disse que não faria com nenhum país do mundo um acordo como o proposto. As justificativas norte-americanas são de que eles “atuam protegendo o mundo, têm um papel a cumprir e estão de acordo com sua legislação”.
O acordo previa, entre outros pontos, que caso algum órgão dos EUA quisesse dados oriundos do Brasil, precisaria solicitar a tribunais brasileiros. Outra colocação de Cardozo foi que só fossem solicitados dados que pudessem provar comportamentos ilícitos das pessoas, excluindo o uso de informações para fins políticos e econômicos.
Segundo o ministro, o governo norte-americano está disposto a discutir alguns pontos do acordo, mas não se sabe quais. Cardozo ressaltou que aceita a manutenção do diálogo, desde que as conversas sejam objetivas, e esclareceu que as negociações não excluem uma iniciativa brasileira de levar o assunto a fóruns internacionais.
