Câmara aprova projeto que aumenta nÃvel de segurança em piscinas
Brasília (Agência Hoje) O projeto de Lei 1162/07 que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas públicas e particulares foi aprovado na Câmara dos Deputados. Estatísticas do Datasus, banco de dados do SUS, indicam que os afogamentos ocupam o segundo maior motivo de mortes em crianças com menos de 15 anos no Brasil.
Os números indicam que a cada ano morrem mais de 1.100 crianças afogadas em todo o país. Para prevenir o problema, o projeto tem como principal exigência o uso de tampas antiaprisionamento ou tampas não bloqueáveis para evitar que o equipamento da piscina prenda as pessoas pelo cabelo ou por partes do corpo, devido a sucção.
Também é obrigatória a instalação de um botão que é ativado de maneira manual, para que em qualquer caso de emergência a motobomba do sistema de recirculação de água seja parada rapidamente. De acordo com o texto do projeto, as piscinas públicas terão um ano para se readaptar as novas exigências e os donos de piscinas particulares terão prazo de dois anos.
O texto do projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) e depois da aprovação na Cãmara Federal só falta ser confirmada pelo Senado para ir à sanção da presidente da República.
O projeto ainda exige que piscinas públicas ou particulares tenham piso anti-derrapante na área ao redor e que sejam contratados salva-vidas treinados. Profissionais ligados a atividades aquáticas serão considerados salva-vidas, desde que sejam treinados, conforme as exigências do texto. Eles serão responsáveis por turmas de alunos e por atletas em competições.
O desrespeito à futura lei ocasionará penalidades, com um mínimo de 10 dias-multa ao proprietário ou responsável que desobedecer as normas e interdição da piscina. E em caso de reincidência, haverá a cassação sumária da autorização de funcionamento.
