São Paulo - Com o objetivo de melhorar a merenda escolar nas escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 25, a abertura de concorrência pública para a aquisição de produtos in natura. Inicialmente, serão adquiridas 700 toneladas de bananas e 40 toneladas de farinha de mandioca.
Os produtos definidos pela Prefeitura não podem passar por qualquer tipo de processamento e devem ser oriundos da agricultura familiar, com cultivo realizado preferencialmente por famílias de baixa renda.
O grupo de trabalho da agricultura familiar do DAE (Departamento de Alimentação Escolar) já conseguiu, em um ano de atividades, inserir nas refeições servidas em escolas, sucos integrais de uva e de laranja, e arroz orgânico e parboilizado. A tendência dos alimentos a serem oferecidos aos alunos é melhorar ainda mais.
A ação da Prefeitura vai selecionar propostas de organizações de agricultores interessados em fornecer os produtos. O prazo para participação na licitação vai até 4 de agosto. De acordo com o setor jurídico da administração municipal, o interesse é atender a Lei Federal 11.947/09 – que determina que 30% dos alimentos adquiridos para a merenda devem ter como origem pequenos produtores – e também a inserção da educação alimentar e nutricional.
A experiência poderá abrir caminho para a ampliação das aquisições de frutas e hortaliças diretamente da agricultura familiar, cuja distribuição vinha enfrentando desafios desde o ano passado.
Por conta da complexa logística e a perecibilidade dos alimentos, a primeira aquisição – cerca de 700 toneladas de banana (500 de nanica e 200 de prata), além de mais 40 toneladas de farinha de mandioca – irá suprir a demanda de quatro DRE’s (Diretorias Regionais de Ensino).
Entre as 13 unidades existentes no município: duas estão na zona oeste (Butantã e Campo Limpo) e duas na zona leste (Guaianazes e São Mateus). Toda a distribuição está prevista para acontecer em aproximadamente 600 escolas.
Até agora, a Secretaria da Educação buscava alternativas em alimentos de gênero menos perecíveis, e que são distribuídos pelos fornecedores de forma concentrada.