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18/02/2014 - 06h06m

Candidatos à reeleição no executivo terão que se afastar do cargo

Agência Hoje* 
Agência Senado/Arquivo
Comissão de Justiça do Senado discute reeleição para cargos executivos
Comissão de Justiça do Senado discute reeleição para cargos executivos

Brasília (Agência Hoje) - A senadora Ana Amélia, PP-RS, encaminhou proposta de emenda à Constituição determinando o afastamento dos candidatos à reeleição no poder executivo quatro meses antes das eleições. A PEC 48/2012 vale para prefeitos, governadores e presidente da República e será levada à Comissão de Justiça nesta quarta-feira, 19.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa válida. A exemplo de Ana Amélia, ele reconheceu o desequilíbrio existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do cargo em disputa.

“O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, observou.

Apesar de concordar com a mudança, Luiz Henrique apresentou emenda à PEC 48/2012 para alterar o prazo sugerido para afastamento do cargo. Em vez dos quatro meses anteriores ao pleito, o relator recomendou que isso ocorra a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura.

“A proposta em apreço exige o licenciamento antes das convenções partidárias, antes do pedido de registro das candidaturas e antes da homologação das mesmas. É evidente, contudo, que antes da decisão das convenções não há sequer expectativa razoável de candidatura e que, na verdade, candidaturas só passam a ter existência efetiva depois de sua homologação”, argumentou o relator.

Se for aprovada, a PEC 48/2012 segue para dois turnos de votação no Plenário do Senado. A reunião da CCJ está marcada para as 10h na sala 3, da Ala Senador Alexandre Costa.

* Com informações da Agência Senado

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