São Paulo, SP, 26/06/2019
 
09/05/2013 - 19h55m

Castro Meira, 69 anos, toma posse como ministro titular do TSE

Agência Hoje 
Divulgação
Ministro Castro Meira tomou posse no TSE
Ministro Castro Meira tomou posse no TSE

Brasília (Agência Hoje) O jurista Castro Meira tomou posse no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal, às 19h.

O novo titular ocupará a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 23 de outubro de 2012, ele atua como ministro substituto do TSE.

Castro Meira tornou-se ministro do STJ no dia 4 de junho de 2003. Ele foi o primeiro ministro indicado e nomeado para aquela Corte pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Baiano de Livramento de Nossa Senhora, José de Castro Meira completará 70 anos em setembro. O ministro integra a Justiça Federal desde 1976. Em 1989, tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5, sediado em Recife-PE), corte que presidiu de 1993 a 1995.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Castro Meira tem mestrado em Direito e pós-graduação em Comércio Exterior.

O ministro do STJ e do TSE começou em 1968 sua carreira no Ministério Público da Bahia, de onde saiu em 1974 para a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Como juiz federal, atuou na Bahia e em Sergipe, até ir para Recife ocupar o cargo no TRF. Possui vários trabalhos publicados.

Os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, também do STJ, tomarão posse como ministros substitutos do TSE no dia 9, às 18h30, no gabinete da Presidência do Tribunal.

Composição do TSE

Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República.

Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. Para cada ministro titular é nomeado, não necessariamente na mesma data, um ministro substituto correspondente.

Hoje São Paulo

© 2012 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro