Cidades-sede registram 26% das denúncias de violações contra jovens durante a Copa
Brasília - As cidades-sede da Copa do Mundo responderam por 26,7% das denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes registradas no país durante o Mundial, o que representa 3.004 denúncias, segundo dados apresentados nesta quinta-feira (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As cidades com maior número de denúncias foram São Paulo (644), Rio de Janeiro (491), Manaus (313). E as menores: Cuiabá (57), Recife (113) e Curitiba (115).
As denúncias de violações aos direitos das crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100. Durante a Copa do Mundo, foram 11.251 denúncias de abusos contra as crianças e adolescentes e, durante a Copa das Confederações, 9.730.
Em relação ao aumento, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, disse que não é possível assegurar que tenham ocorrido em função do crescimento de casos de violações de direitos. Segundo ela, isso pode ser consequência da maior divulgação dos meios de denúncia no período e a ampliação da capacidade de atuação da rede de proteção.
Os órgãos que trabalharam de forma conjunta durante o Mundial na prevenção e atendimento a essas violações discutem meios para manter a mobilização, durante encontro dos Comitês Locais para Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e da População em Situação de Rua no contexto dos Megaeventos, que termina na sexta-feira (29).
Na Copa, instâncias como conselhos tutelares, Ministério Público, gestores estaduais e municipais, defensorias públicas e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes trabalharam de forma conjunta em comitês locais para combater as violações.
Angélica Goulart explicou que a intenção é planejar meios para que esse tipo de organização articulada e intersetorial se consolide e seja aplicada também nas cidades que não sediaram jogos do evento.
“A ideia é que daqui para frente esse tipo de organização, esse modelo, se estabeleça como um padrão de organização de comitês locais porque envolve a intersetorialidade e isso fortalece muito toda a rede de proteção. O que vamos fazer junto com os comitês e com essa diversidade de atores é a construção desse modelo e a permanência dele não só nas cidades-sede da Copa”, disse.
Para a representante do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, Sandla Barros, um desafio para consolidar esse modelo de atuação é fazer com que os profissionais e instituições abandonem o hábito de trabalhar de forma isolada e reconheçam a importância da atuação de todos os envolvidos. “Víamos cada instituição trabalhando isoladamente, sem uma saber o quê a outra fazia. Com essa metodologia conseguimos trabalhar juntos. Nossa avaliação é que ainda não conseguimos fazer esse fluxo funcionar como gostaríamos, mas já está melhor que antes. Ainda tem aquelas que acham que tem um poder maior”, avalia.
A procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), Elisiane dos Santos, citou os relatórios dos comitês locais durante a Copa como um elemento fundamental para a atuação do órgão. “Essa atuação integrada em rede é decisiva para que possamos desenvolver dentro de cada instituição seu papel no campo da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Que possamos conseguir dar continuidade às ações desenvolvidas”, disse.
Ela lembrou que os grandes eventos no país não são apenas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016, há também as festas costumeiras do país como o carnaval, as festas juninas e festas de virada de ano que potencializam situações de violação de direitos das crianças e adolescentes. A procuradora cita como um dos desafios para um enfrentamento crescente e intenso do problema a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares que atuam diretamente no contato com crianças e adolescentes.
