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26/08/2016 - 10h08m

Começa nesta sexta propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

Agência Brasil/André Richter 
Agência Brasil/Arquivo
Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias
Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias

Brasília - A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador.

Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado.

A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Debates

Na quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates.

Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

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