Compensações financeiras e royalties pagos por hidrelétricas já superam R$ 1 bilhão
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza que as usinas hidrelétricas já pagaram mais de R$ 1 bilhão em compensações financeiras e royalties nos primeiros seis meses de 2012. Somente em junho, o montante foi de R$185,4 milhões. A informação foi divulgada hoje (3) pela agência reguladora.
No primeiro semestre, foram pagos a municípios, estados e União R$ 904,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 220,6 milhões em royalties acumulados pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.
As unidades federativas podem aplicar esses recursos em programas de saúde, educação e segurança, informou a Aneel. Porém, não podem ser usados para abater dívidas dos estados, exceto quando a União é o credor.
Do total arrecadado, 90% têm como destino os municípios e estados, sendo divididos pela metade. Os 10% da União são divididos entre a Agência Nacional de Águas (ANA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME).
