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06/11/2015 - 17h55m

Conab abre inscrições para agricultores que querem vender milho e feijão ao Governo

Agência Brasil/Stênio Ribeiro 

Brasília - Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para agricultores familiares interessados na venda de sementes de milho e feijão ao governo federal, informou nesta sexta-feira (6) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A compra foi solicitada pelo governo da Bahia. Por isso, a operação será feita por meio da Superintendência Regional da Conab no estado, que pretende adquirir 350 toneladas de sementes de feijão e 33 toneladas de sementes de milho. O limite de venda por agricultor familiar (pessoa física) é R$ 16 mil por ano, independentemente de terem fornecido os produtos a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Pessoas jurídicas – associações e cooperativas – com base na agricultura familiar, podem participar da chamada pública, mediante apresentação dos documentos exigidos no edital, até as 12h de sexta-feira (13), pois as propostas serão abertas duas horas depois. O prazo para entrega das sementes é até 4 de dezembro. As sementes de milho e feijão serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e cadastro no plano de distribuição formulado pela Secretaria de Agricultura da Bahia.

A prioridade é para agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

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