CPI receberá lista de correntistas brasileiros do banco HSBC suÃço
Brasília - O governo francês aceitou o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, do Senado, e decidiu que vai compartilhar os dados de correntistas brasileiros do banco na Suíça, vazados no escândalo conhecido como SwissLeaks.
O material já está com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República. “Ao contrário do que diziam, a CPI está renascendo das cinzas. A partir das informações oficiais, a investigação pode avançar com segurança”, afirmou o relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Em julho de 2015, as autoridades francesas negaram o acesso da CPI aos dados sob o argumento de que a comissão não teria poder criminal, prerrogativa do acordo de cooperação com o Brasil para o compartilhamento de dados.
Sem sucesso nos requerimentos para obter os dados, no mês passado os senadores, que compõe a grupo, decidiram antecipar o fim dos trabalhos. Ferraço, no entanto, por discordar da medida, não havia apresentado ainda o relatório final dos trabalhos, cuja votação oficializaria o fim dos trabalhos da CPI.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, os dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo, que tem até o dia 30 abril para serem concluídos. “Foi uma CPI péssima, onde a maioria de seus membros só se dedicou a obstruir as investigações. Ocorre que a principal argumentação que se fazia para que as investigações não avançassem era que a CPI não tinha dados oficiais da França. Essa desculpa, desde ontem, está sepultada. Agora não tem mais desculpa para não convocarmos e avançarmos nessas investigações”, disse.
“Isso era o que estávamos perseguindo desde o início da CPI para dar prosseguimento às investigações. Agora, com essa legalização da lista, temos como aprofundar e avançar na análise dos dados e nas quebras de sigilos necessárias”, disse o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA).
A CPI do HSBC foi instalada em 24 de março de 2015, depois que arquivos vazados da filial suíça do banco mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse valor, US$ 7 bilhões, foi distribuída em 5.549 contas abertas por clientes brasileiros.
Investigação
A revelação das contas no banco HSBC, em Genebra, surgiu depois que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), em parceria com o jornal francês Le Monde, decidiu divulgá-las, enviando para veículos de comunicação os dados secretos, levantados pelo técnico de informática Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, que estavam em posse da Justiça e órgãos fiscais de diversos países. O caso ficou conhecido como SwissLeaks.
A divulgação das contas secretas de brasileiros no banco suíço, entre 2006 e 2007, foram publicadas pelo jornal O Globo e o Portal UOL. Na lista aparecem 8.667 brasileiros. Entre os correntistas, estão empresários da comunicação, personalidades da área cultural e pessoas que doaram dinheiro para a campanha eleitoral do ano passado. Elas repassaram mais de R$ 5 milhões para políticos de 12 partidos. Também foram divulgados nomes de personalidades da área cultural, ligadas à música, à literatura, ao cinema e à televisão.
