São Paulo, SP, 12/12/2018
 
08/12/2016 - 01h00m

Deputado do PT tenta aprovar projeto que regulamenta prática do lobby no Brasil

Agência Brasil/Iolando Lourenço e Luciano Nascimento 

Brasília - Considerada um atividade controversa no âmbito do poder público, a prática de lobby pode ser regulamentada no país, após decisão da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou hoje (7) o Projeto de Lei  do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A matéria regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão junto ao setor público. O texto ainda terá que ser submetido ao plenário e, caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.

O projeto, que tramita na Câmara desde 2007, propõe disciplinar a movimentação de pessoas e grupos no parlamento, que diariamente tentam influenciar os parlamentares em votações de matérias de interesse de categorias ou setores da sociedade.

A proposta define a prática de lobby como “representação de interesses nas relações governamentais”, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do Legislativo. O projeto, porém, prevê que a regulamentação também será válida para o Executivo e o Judiciário.

Hoje São Paulo

© 2012 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro