São Paulo, SP, 19/10/2018
 
19/10/2016 - 14h56m

Destaques da LDO ficarão para depois das eleições municipais

Agência Brasil/Mariana Jungmann e Iolando Lourenço 
Agência Brasil
Adiamento foi proposto por Renan Calheiros
Adiamento foi proposto por Renan Calheiros

Brasília - O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira (18), cinco projetos de créditos suplementares para diversas áreas que somam R$ 3,253 bilhões.

As votações de quatro deles foram possíveis após o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugerir um acordo de procedimento para adiar a votação dos três destaques que faltam para concluir a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para depois do segundo turno das eleições municipais.

A oposição vinha obstruindo os trabalhos da sessão do Congresso desde a manhã de hoje para tentar evitar a votação da LDO. Com o acordo, os oposicionistas aceitaram retirar o chamado kit obstrução – sequência de requerimentos para atrasar as votações e tentar derrubar o quórum da sessão – e votar os projetos de créditos suplementares.

Antes do acordo, os parlamentares já tinham conseguido aprovar um projeto de créditos no valor de R$ 3 bilhões para cobrir Encargos Financeiros da União com o objetivo de quitar contribuições atrasadas do Brasil por sua participação em organismos internacionais e para integralizar cotas em organismos financeiros internacionais.

Depois, aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12, no valor de R$ 187 milhões, para o Poder Judiciário; o PLN 15, que liberou R$ 59 milhões para as rubricas de Saúde e Trabalho; o PLN 16, com R$ 5 milhões para os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e ainda o PLN 9, que destina R$ 2 milhões para a área de Transportes.

Os governistas tentaram trocar o PLN 9 pelo PLN 7, que libera um crédito de R$ 73 milhões para despesas com as Olimpíadas e Paralimpíadas. No entanto, não houve acordo sobre isso com a oposição e, para garantir as demais votações, o presidente Renan Calheiros optou por manter os projetos que já estavam em acordo. Todos eles seguem agora para sanção presidencial.

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