Desvio de R$ 400 milhões leva secretário do Ministério do Trabalho a pedir exoneração
Brasília – O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu exoneração do cargo em carta enviada esta tarde ao ministro Manoel Dias. Ele é um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
ASSESSOR QUE ESTAVA FORAGIDO SE ENTREGA À POLÍCIA
Brasília (Agência Brasil/Alex Rodrigues) – Suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações públicas, o ex-assessor do Ministério do Trabalho, Anderson Brito Pereira, se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (9). A informação foi confirmada há pouco pela superintendência da PF no Distrito Federal. Investigado pela Operação Esopo, Pereira deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
Devido às suspeitas, o ministério exonerou Pereira e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos ontem. Outro suspeito de participar do esquema, o secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida
Em nota, o ministério esclareceu que, como o processo tramita em caráter sigiloso, pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Além disso, solicitou à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos. O ministério garantiu que não mantém convênio com a organização não governamental Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. Os convênios celebrados com municípios e estados que estiverem sendo investigados serão suspensos.
Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões.
Os contratos eram celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.
GOVERNO EXONERA OUTROS INVESTIGADOS DO MINISTÉRIO
Brasília (Agência Brasil) - O Ministério do Trabalho e Emprego publica na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União as exonerações de dois servidores investigados pela Operação Esopo. Foram dispensados Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, e Anderson Brito Pereira, lotado no gabinete do ministro Manoel Dias.
De acordo com a Polícia Federal (PF) em Minas Gerais, os danos ao Erário chegam a R$ 400 milhões e as investigações se concentram em fraudes em licitações de prestação de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e artísticos.
A PF informou também que, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou nem mesmo eram feitos. A polícia apura a atuação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) – organizações com certificado para assinar termos de parceria com o governo. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.
