Dilma diz que antes de tomar medidas o Congresso será ouvido
Brasília - Em reunião com líderes da base aliada na manhã dessa quarta-feira (4), a presidente Dilma Rousseff apresentou o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo apresentadas ao Congresso. Ela adiantou aos parlamentares que outras ainda serão tomadas
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a presidente assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo medidas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes governistas no Congresso Nacional. A exceção, segundo Costa, são aquelas que possam impactar de imediato o mercado financeiro.
Na última terça-feira (3), o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu devolver a medida provisória sobre a desoneração da folha (MP 669/15), forçando o governo a apresentar projeto de lei nos mesmos termos, em regime de urgência constitucional.
A proposta, que até o início da tarde de hoje não havia chegado à Câmara dos Deputados, vai alterar as alíquotas de desoneração em um prazo de 90 dias, num esforço para assegurar, sem prejuízos, o ajuste fiscal previsto pelo Planalto
Ao defender a proposta, o líder Humberto Costa destacou que, durante a reunião, foi reforçada a correção das medidas. “O governo abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita. Com a medida, está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões. Ainda é uma grande vantagem”, disse.
No encontro, com a participação dos ministros Aloizio Mercadante ( Casa Civil) e Pepe Vargas ( Relações Instrucionais), a presidente também adiantou medidas que, segunda ela, tem o objetivo de retomar o crescimento e a implementação de políticas socais.
Entre as prioridades, um Plano Nacional de Estimulo à Exportação, projetos na área educacional, além do programa Mais Especialidades na área de saúde e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.
A reunião entre Dilma e os líderes da base aliada no Senado continua na próxima segunda-feira (9).
