Dilma sanciona orçamento de 2015 após 5 meses de atraso; publicação será no dia 22 - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 29/03/2024
 
21/04/2015 - 09h33m

Dilma sanciona orçamento de 2015 após 5 meses de atraso; publicação será no dia 22

Agência Brasil/Wellton Máximo 
Agência Brasil/Arquivo
Orçamento aprovado pelo Congresso em março, foi sancionado na segunda-feira, 20, pela presidente Dilma
Orçamento aprovado pelo Congresso em março, foi sancionado na segunda-feira, 20, pela presidente Dilma

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabou na segunda-feira, 20.

Hoje São Paulo

© 2024 - Hoje São Paulo - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro