16/12/2014 - 11h02m
Dilma sanciona, sem vetos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que reduz meta do superávit
Agência Brasil/Luana Lourenço
Reprodução
Dilma Rousseff ancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, da última segunda-feira (15), divulgada nesta terça-feira (16).
Confira AQUI a publicação na íntegra.
A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.
A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.
