Em decisão unânime, STF nega pedido de habeas corpus e Mizael Bispo continuará preso
SÃO PAULO, SP (Folhapress) - Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de habeas corpus a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento como suposto autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima.
A defesa alegou que a prisão foi decretada em face do "frisson midiático" causado pelo caso e se baseou em depoimentos falsos de testemunhas que teriam dito que foram ameaçadas.
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e "advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos". O pedido de liminar já havia sido negado em dezembro do ano passado, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
A Turma seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de manter a prisão preventiva.
Em seu voto, o ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada, para a garantia da instrução criminal e para a preservação da ordem pública, "não apenas pela periculosidade do paciente, demonstrada concretamente nos autos, mas também pelo modus operandi pelo qual teria praticado o delito, além de ameaças e intimidações feitas às testemunhas".
O ministro ressaltou que o acusado, por várias vezes, "furtou-se à aplicação da lei penal, homiziou-se em outro estado e ficou foragido durante a decretação da prisão preventiva", só se apresentando depois de obter o primeiro habeas corpus. "Considero, portanto, presentes elementos concretos que recomendam a manutenção da prisão", concluiu.
A defesa também pedia a permanência de Mizael em sala de estado maior ou prisão domicilia, o que também não foi concedido.
O relator informou que, segundo notícia veiculada na imprensa, Mizael, como ex-policial militar, teria renunciado ao direito à prisão especial e optado por permanecer no presídio militar.
Habeas Corpus
Mizael teve diversos pedidos de habeas corpus negados pela Justiça no período em que esteve foragido, até janeiro deste ano, quando se entregou. Desde então, ele está no presídio Militar Romão Gomes, no bairro de Tremembé, zona norte de São Paulo.
Em dezembro do ano passado o STJ negou dois pedidos apresentados pela defesa do ex-PM. Segundo o STJ, em um dos habeas corpus a defesa alegava incompetência dos juízes de Guarulhos (Grande São Paulo) para julgar o caso, já que o crime ocorreu em Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). O segundo pedia a revogação da prisão preventiva.
Em maio, o STJ já havia negado um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do acusado, que pedia a revogação da prisão preventiva do ex-policial decretada em dezembro do ano passado pela Vara do Júri de Guarulhos.
Antes, a Justiça de São Paulo tinha negado o pedido de liberdade aos acusados em fevereiro.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça também já tinha negado a devolução de bens de Mizael. Ele havia pedido a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos que estão sob a guarda do juiz da Vara do Júri de Guarulhos desde o início da investigação sobre o crime.
O caso
Souza era considerado foragido desde dezembro de 2010, quando o juiz decretou sua prisão.
Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva, tido como seu cúmplice no crime, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, cruel e sem possibilidade de defesa da vítima). Eles negam participação.
Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010. Seu carro foi encontrado em uma represa de Nazaré Paulista no dia 10 de junho daquele ano. O corpo da advogada foi localizado no dia seguinte.
Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro, acusado de ajudar Mizael, foi denunciado sob acusação de homicídio duplamente qualificado.
Ele chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.
