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05/07/2016 - 11h44m

Em Estrasburgo, Comissão Europeia discute nesta terça sanções a Portugal e Espanha

Agência Brasil/Marieta Cazarré 

Lisboa - Representantes da Comissão Europeia estão reunidos nesta terça-feira (5), em Estrasburgo, na França, para discutir sobre os Procedimentos por Déficit Excessivo (PDE) de Portugal e Espanha, aproximadamente um mês e meio após terem adiado uma decisão sobre sanções aos dois países.

A decisão final de aplicar ou não as sanções cabe ao Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin) da União Europeia que se reúne no próximo dia 12 de julho.

Em um contexto de saída do Reino Unido da União Europeia e em um cenário de discordância entre países europeus sobre a imposição de sanções, o governo português insiste que punições por uma falha do passado, impossível de corrigir, seriam uma injustiça.

Ainda não se sabe exatamente qual será a decisão da Comissão Europeia sobre o assunto. Uma das hipóteses é de que a Comissão estaria disposta a dar mais três semanas a Portugal e Espanha para que possam propor medidas de correção do déficit e evitar, assim, as sanções.

A posição defendida por Portugal é de que não haja sanções, apenas recomendações claras para a execução orçamentária de 2016. O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que medidas adicionais não corrigirão o déficit do ano passado e que a execução orçamental de 2016 "está a correr bem".

Já o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse acreditar que a Comissão não irá aplicar sanções a Portugal.

Embora o governo português antecipe uma redução do déficit para 2,2% do PIB este ano e 1,4% em 2017, Bruxelas estimou, em maio, que o déficit fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% em 2017. Mais recentemente, a Comissão estimou que o déficit ficará perto dos 3% em 2016.

Para encerrar o Procedimento por Déficit Excessivo, a trajetória do déficit deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.

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