Estado vai investir R$ 217 milhões em novas creches para 123 municÃpios
São Paulo (Agência Hoje) - O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 4, a liberação de R$ 217 milhões para construção de 124 creches em 123 municípios de São Paulo. Os convênios foram assinados no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos prefeitos das cidades beneficiadas e do secretário-adjunto da Educação, Fernando Padula.
As novas creches serão suficientes para abrir 16 mil vagas no sistema, atendendo crianças de zero a seis anos de idade, com prioridade para os residentes em localidades com maior vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do Programa Creche Escola, que objetiva ampliar o atendimento de crianças na educação infantil. Além da Secretaria da Educação do Estado, que realiza os repasses financeiros, também participa a Secretaria de Desenvolvimento Social.
As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras. No evento também foi anunciada a liberação de R$ 21 milhões para a realização de obras escolares. Por meio de convênio, as prefeituras realizarão 12 reformas e a construção de três novas escolas.
"A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirmou o secretário-adjunto da Educação Fernando Padula
No Programa Creche Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adequam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.
As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As obras começarão logo após a assinatura dos convênios e das licitações. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.
