Estrangeiros
Os estrangeiros que vivem no Brasil estão sendo beneficiados por um novo programa de desburocratização que facilitará, em muito, a legalização da permanência no país.
A principal vantagem é que os documentos levados pelos estrangeiros à Polícia Federal passarão a ser analisados no ato da apresentação. Antes, eles eram entregues e o cidadão ficava esperando pela análise, geralmente demorada.
Assim, ao entregar seus documentos, o estrangeiro receberá resposta imediata sobre a concessão ou não da autorização para sua permanência. Se faltar algum papel, ele também será informado e terá prazo para entregá-lo.
A Portaria com as novidades já está em vigor e vale para os seguintes casos:
- Solicitação de permanência no país
- Prorrogação do visto temporário
- Transformação do visto oficial ou diplomático em permanente
- Transformação do visto oficial ou diplomático em temporário
- Transformação do visto temporário em permanente
- Transformação da residência temporária em permanente
