Feira da Madrugada será reaberta na quinta, 19, com 2 mil boxes
São Paulo (Agência Hoje) - Depois de meses fechada para reforma e de muitos protestos dos comerciantes, a Feirinha da Madrugada será reaberta para o público a partir desta quinta-feira, 19. A assessoria da Prefeitura confirmou a informação e garantiu que desde ontem os comerciantes foram autorizados a preparar seus boxes com as mercadorias.
A Feira da Madrugada, no Pátio Pari, será reaberta após vistoria das instalações e equipamentos de segurança e a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta a segurança e autoriza o funcionamento do centro de compras. O prefeito Fernando Haddad anunciou hoje que o espaço será reaberto com o dobro da capacidade anterior, quando a feira foi fechada para reforma.
"São cerca de dois mil feirantes que vão voltar a trabalhar na Feirinha. Isso vai nos abrir uma oportunidade inédita na história de São Paulo. Nós teremos cerca de dois mil boxes vazios, porque nós construímos quatro mil. A nossa ideia é sortear estes boxes entre os camelôs que estão fora, na calçada. Como são quatro mil os que estão fora, nós poderemos reduzir à metade o número de camelôs legalizados que está fora de áreas próprias para o comércio", afirmou o prefeito.
A Prefeitura abrirá as inscrições para que os camelôs interessados se inscrevam. Poderão participar todos os comerciantes que possuem o Termo de Permissão de Uso ou uma liminar. Se o número de inscritos for superior ao número de boxes, a Prefeitura fará um sorteio. "Isso vai resultar numa diminuição do comércio nas calçadas. Vai aliviar, portanto, o passeio dos centros de compras. Hoje as calçadas estão tomadas. Então, vai ter mais espaço público na cidade", disse Haddad.
“Quem vê a feirinha um ano atrás e vê hoje não tem o que reclamar. Estava todo mundo correndo risco de morte, podia ocorrer um desastre de proporções enormes. Nós tivemos a coragem de fechar, para reformar, foram R$ 20 milhões na reforma. Conseguimos o apoio do Corpo de Bombeiros e estamos reabrindo em condições de segurança, dando a quem tem direito condições de trabalho inéditas", disse o prefeito.
Segundo ele, agora há espaço para estacionamento de mais de 300 ônibus. "É outra realidade. O atraso não foi culpa da Prefeitura. Foi em função das liminares que a parte que não tem direito a voltar conseguiu junto à justiça federal”, afirmou Fernando Haddad.
Os cerca de dois mil contemplados com o Termo de Permissão de Uso serão responsáveis pelo pagamento de taxa no valor de R$ 910, que inclui os custos dos serviços de limpeza, higienização, bombeiros civis e segurança, as despesas de energia elétrica, água e organização do estacionamento, bem como os custos com as obras de readequação do local.
Toda História
No dia 30 de abril, a Prefeitura publicou a portaria 14/2013 no Diário Oficial da Cidade, que determinou o fechamento administrativo do espaço por questões de segurança. A necessidade da readequação da feira foi constatada após vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. De acordo com laudo, a sinalização dos equipamentos de proteção contra incêndio era precária e havia materiais inflamáveis, como lonas e botijões de gás. Além disso, as saídas de emergência estavam fechadas.
No dia 9 de maio, no entanto, os comerciantes do local obtiveram uma liminar na 24ª Vara Federal para manterem o espaço aberto, sob a condição de que realizassem reformas para garantir a segurança da feira. Posteriormente, o Corpo de Bombeiros vistoriou o local e considerou que as reformas foram “insuficientes para a garantia de segurança da integridade física de comerciantes e frequentadores”.
Com base na avaliação dos Bombeiros, a administração municipal recorreu da decisão do juiz da 24ª Vara Federal para prosseguir com o plano de reforma previamente negociado e anunciado, que recebeu apoio formal de cinco das sete entidades representativas dos comerciantes da feira.
A liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região no dia 27 de maio. A feira foi fechada na madrugada do dia 28, mas os comerciantes tiveram até o dia 29 para retirar as mercadorias do local. As obras tiveram início no dia 8 de julho, após decisão dada pela 24ª Vara no dia 4.
Em outubro, de 85% a 90% da reforma da Feira da Madrugada havia sido concluída, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pelas obras. Foram criadas rotas de fuga e houve a substituição de materiais inflamáveis por outros mais seguros em quatro mil boxes, que agora têm paredes corta-fogo.
Rampas de acessibilidade foram instaladas e corredores foram alargados. Na época, estavam sendo finalizadas as coberturas, pintura dos boxes, além de trocas de telhas e de estruturas danificadas. Também estava em fase final a instalação da iluminação de emergência e a parte de drenagem e de coleta de águas pluviais, além da montagem do reservatório de proteção contra incêndios.
