Fuga de senador boliviano com ajuda de diplomata brasileiro provoca crise no Itamaraty
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores (MRE), Itamaraty, decidiu hoje (26) instaurar uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades sobre a retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz. A comissão será formada por três pessoas que serão nomeadas pelo ministério. Ao longo do dia o assunto foi a principal questão abordada em reuniões do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos.
O alvo do inquérito é o diplomata Eduardo Paes Saboia, encarregado de negócios na Bolívia (o equivalente a embaixador interino), apontado como principal responsável pela retirada de Pinto Molina da embaixada. Em entrevistas a vários órgãos de imprensa, Saboia disse ter agido por humanidade porque o senador estava deprimido, falava em suicídio e estava com problemas renais.
Por enquanto, a assessoria do Itamaraty não informa os procedimentos legais envolvendo a sindicância, como o tempo que levará nem as punições previstas. Mas pelas regras do ministério, as punições pode ir de uma simples advertência, passando por suspensão temporária até a exoneração da carreira.
O senador boliviano, que é opositor do presidente Evo Morales, ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira desde que pediu asilo político ao Brasil. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas sob alegação que o parlamentar responde a processos judiciais no país.
Na sexta-feira (23), o parlamentar deixou a embaixada com a ajuda de Eduardo Saboia. O boliviano chegou nesse domingo (25) ao país por Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Brasília.
O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, pediu explicações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a retirada do senador boliviano da representação diplomática brasileira em La Paz e a viagem dele a Brasília.
REPERCUSSÃO DA FUGA MOVIMENTA SENADORES EM BRASÍLIA
Brasília (Agência Brasil/Mariana Jungmann) – Alguns senadores, durante a sessão não deliberativa de hoje (26), foram à tribuna do plenário para falar sobre a ação que resultou na entrada do senador boliviano Roger Pinto Molina no Brasil. O senador foi ajudado pelo diplomata Eduardo Saboia. Solidários à situação de Molina, que esteve abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz por mais de um ano, eles ressaltaram que Saboia praticou um ato humanitário ao ajudar o senador boliviano a sair de seu país, mesmo sem a concessão de salvo-conduto pelo governo da Bolívia.
Roger Molina, que comandava a oposição ao presidente Evo Morales, foi condenado em seu país e pediu asilo político ao Brasil, se refugiando na embaixada brasileira. O ministro da Presidência [o equivalente à Casa Civil] da Bolívia, Juan Ramón Quintana, disse que o senador deixou o país como um "criminoso comum", já que tem ordem de prisão decretada e uma sentença condenatória de um ano por causar prejuízos econômicos ao Estado boliviano
“Foram 455 dias encerrados em um cubículo, sem possibilidade de se comunicar com a família, sem possibilidade de ter um atendimento médico decente, sem o tratamento que se deve aos seres humanos”, ressaltou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). “Venho à tribuna hoje para dizer da minha solidariedade, da solidariedade da bancada do PSDB ao diplomata Eduardo Saboia e também aos fuzileiros navais, que ali montavam guarda à embaixada e que contribuíram para que o senador perseguido pelo regime bolivariano de Evo Morales pudesse não apenas deixar a embaixada, mas chegar vivo ao Brasil”, completou.
Assim como o líder tucano, a senadora Ana Amélia (PP-RS), apoiou a atitude do diplomata, mesmo tendo ele contrariado as orientações de seus superiores hierárquicos. Na opinião da senadora gaúcha, Eduardo Saboia agiu com “bom-senso”. “A Bolívia não daria salvo-conduto, e esse senador ficaria ad eternum naquela sala da embaixada, criando um problema até para o funcionamento das relações diplomáticas brasileiras, da operação consular, de todas as demandas que temos. Então o que fez o diplomata brasileiro foi um ato, no meu juízo, de bom-senso, já que não havia uma solução adequada do ponto de vista diplomático”, disse a senadora.
Para o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), as condições às quais Molina estava submetido poderiam tê-lo levado a atos extremos sob responsabilidade do governo brasileiro e, por isso, Saboia agiu certo. “Já imaginou esse senhor meter uma bala no ouvido dentro do território brasileiro por inação do governo brasileiro? Esse embaixador, que vai ter, pelo menos no que me diz respeito, a minha defesa pessoal neste plenário. Porque acho que ele fez aquilo que o governo brasileiro deveria ter feito e não teve coragem de fazer. Ele teve a coragem de fazer, ele merece aplausos”, disse Maia.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também foi solidário à atitude do diplomata brasileiro de ajudar o senador boliviano a deixar o país. “O embaixador Saboia atuou de acordo com a Constituição da República. Agora, contra ele será instaurado um procedimento disciplinar”, disse. Na opinião de Taques, qualquer punição ao diplomata brasileiro terá cunho ideológico. “Esse representante brasileiro, ser perseguido em razão de uma atitude humanitária é uma diplomacia de para os amigos, tudo; para os inimigos, a força da lei”, ressaltou.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu que o assunto seja abordado com cautela. Na opinião dela, a fuga facilitada por diplomata brasileiro e adidos militares é um “fato gravíssimo” e abre precedente para outras situações semelhantes. “É uma situação extremamente delicada e sensível, porque é uma decisão unilateral de um diplomata que tomou uma decisão que nem ao ministro cabia, caberia à presidenta da República”, alegou a senadora.
BOLÍVIA DIZ QUE ANALISA PEDIR EXTRADIÇÃO DE ROGER PINTO MOLINA
Brasília (Agência Brasil/Luciano Nascimento) - O Ministério Público da Bolívia estuda pedir a extradição do senador Roger Pinto Molina, disse hoje (25) o procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez. De acordo com a Agencia Boliviana de Información (ABI), agência de informações da Bolívia, Ramirez disse que "como Ministério Público, estamos, atualmente, analisando tudo o que se refere à normativa internacional e à normativa nacional para ver quais são as opções". Molina responde a vários processos na Bolívia por suspeita de corrupção.
O senador boliviano, que é opositor do presidente Evo Morales, ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira na Bolívia desde que pediu asilo político ao Brasil. O salvo-conduto era negado pelas autoridades bolivianas que alegam que o parlamentar responde a processos judiciais no país. No sábado (24), o parlamentar deixou a embaixada com o auxílio da representação diplomática brasileira. O boliviano chegou nesse domingo ao país por Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Brasília.
O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, pediu explicações ao Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, sobre a retirada do senador boliviano da representação diplomática brasileira em La Paz e a viagem dele a Brasília.
Em nota, o Itamaraty, informou que abrirá um inquerito para apurar as circunstâncias da entrada no Brasil do senador boliviano. O diplomata Eduardo Saboia, apontado como principal responsável pela retirada do senador foi chamado para prestar informações a respeito do ocorrido.
ADVOGADO CONDENA POSSÍVEL PUNIÇÃO A DIPLOMATA
Brasília (Agência Brasil/Renata Giraldi) – O advogado Fernando Tibúrcio Peña, defensor do senador boliviano Roger Pinto Molina, que deixou a Embaixada do Brasil na Bolívia, depois de viver 15 meses no local, condenou a iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de examinar a possibilidade de abertura de inquérito sobre a atuação do diplomata Eduardo Saboia. O diplomata é apontado como o principal responsável pela saída de Molina e a vinda para o Brasil.
“O Itamaraty não está sendo justo com o ministro [última etapa na carreira diplomática, antes de se tornar embaixador] Eduardo Saboia. O ministro foi corretíssimo o tempo todo com o senador, percebendo que ele [o boliviano] não estava bem de saúde e cuidando para mantê-lo o melhor possível”, disse à Agência Brasil Tibúrcio Peña. Nos 455 dias que ficou abrigado na embaixada, o boliviano apresentou um quadro depressivo e também cálculo renal.
Para o advogado, a divulgação de uma nota oficial pelo Itamaraty incluindo o nome de Saboia coloca em risco não só a vida do diplomata, mas também da família dele e ameaça a carreira diplomática do profissional. "É uma situação delicada e causa surpresa”, ressaltou o advogado.
Em nota, o Itamaraty ontem (25) anunciou a possibilidade de abertura de inquérito e deu a entender que Saboia tomou a decisão de forma unilateral. “O encarregado de negócios do Brasil em La Paz [embaixador temporário], ministro Eduardo Saboia, está sendo chamado a Brasília para esclarecimentos. O Ministério das Relações Exteriores abrirá inquérito e tomará as medidas administrativas e disciplinares cabíveis”, diz o texto.
Saboia deverá ser ouvido na tarde de hoje no Itamaraty. Ele acompanhou o senador nas 21 horas e meia de viagem de carro, passando pelo território boliviano até Corumbá (Mato Grosso) e depois a Brasília. O diplomata organizou a saída dos dois veículos oficiais, com placas diplomáticas da embaixada, garantindo a segurança do parlamentar boliviano.
No Itamaraty, os diplomatas não informam ao certo como será um eventual inquérito envolvendo Saboia. As punições, em geral, vão desde uma advertência oral até a exoneração da carreira profissional. Porém, há os defensores de uma sanção intermediária que é a da suspensão provisória da carreira, considerando que seus antecedentes são todos positivos e que tem um histórico de bons serviços prestados.
EMBAIXADOR DA BOLÍVIA PEDE EXPLICAÇÕES AO ITAMARATY
Brasília (Agência Brasil/Carolina Gonçalves e Renata Giraldi) – O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, pediu hoje (26) explicações ao Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, sobre a retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina da representação diplomática brasileira em La Paz e a viagem dele a Brasília. Por intermédio de sua assessoria, Talavera informou que se pronunciará depois que o Itamaraty se manifestar sobe o caso.
O governo boliviano trata Pinto Molina, de 53 anos, como suspeito em mais de 20 crimes envolvendo corrupção e desvio de recursos públicos. Em entrevista à Agência Brasil, o senador boliviano negou envolvimento nos crimes financeiros e disse ser um “perseguido político”, por defender o direito de a oposição ter voz na Bolívia.
A saída de Pinto Molina da Bolívia é tratada pelas autoridades bolivianas como fuga. Várias autoridades disseram que ele é um fugitivo. Mas o advogado do senador, Fernando Tibúrcio Peña, disse à Agência Brasil que o parlamentar é um “asilado diplomático” e dispõe de todos os documentos e, inclusive foi submetido às avaliações da Polícia Federal.
Pinto Molina está temporariamente em Brasília, na casa do advogado, no Lago Norte, um bairro nobre da cidade. Amanhã (27) ele concederá entrevista coletiva, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, às 15h. Em seguida, o parlamentar disse que pretende encontrar a mulher e as filhas que estão no Brasil desde o ano passado.
