Brasília (Agência Hoje) - A Funai lançou nesta segunda-feira, 28, a cartilha explicativa sobre o registro civil de nascimento de povos indígenas que pretende oferecer o documento a pelo menos 300 mil crianças de diversas tribos brasileiras. A ação foi feita em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e tem o objetivo de erradicar o chamado sub-registro civil.
No Brasil, cerca de 600 mil crianças não tem a Certidão de Nascimento - ou 6,6% da população -, conforme dados do Censo de 2012 do IBGE. Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, as crianças indígenas respondem por mais da metade desta fatia. Pelas regras do IBGE, o sub-registro será considerado erradicado assim que for reduzido a uma faixa inferior a 5%.
"No ano de 2002, cerca de 20% de crianças de 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento. Em 2012, esse total foi reduzido para 6,7%. Nos próximos anos, vamos poder comemorar e entregar ao Brasil a erradicação desta cifra, algo que não se imaginava até dez anos atrás", declarou Ideli Salvatti na cerimônia de lançamento da cartilha.
A ação irá contemplar a execução de campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e oficinas de capacitação com a participação da Funai. "Vamos focar os mutirões e as oficinas de treinamento nos 100 municípios onde há o maior número de crianças sem registro", completou a ministra.