Funai lança registro civil de nascimento de povos indígenas - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 19/03/2024
 
28/04/2014 - 21h06m

Funai lança registro civil de nascimento de povos indígenas

Agência Hoje 
Reprodução
Funai lança campanha para fazer registros de nascimento de 300 mil crianças indígenas
Funai lança campanha para fazer registros de nascimento de 300 mil crianças indígenas

Brasília (Agência Hoje) - A Funai lançou nesta segunda-feira, 28, a cartilha explicativa sobre o registro civil de nascimento de povos indígenas que pretende oferecer o documento a pelo menos 300 mil crianças de diversas tribos brasileiras. A ação foi feita em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e tem o objetivo de erradicar o chamado sub-registro civil.

No Brasil, cerca de 600 mil crianças não tem a Certidão de Nascimento - ou 6,6% da população -, conforme dados do Censo de 2012 do IBGE. Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, as crianças indígenas respondem por mais da metade desta fatia. Pelas regras do IBGE, o sub-registro será considerado erradicado assim que for reduzido a uma faixa inferior a 5%.

"No ano de 2002, cerca de 20% de crianças de 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento. Em 2012, esse total foi reduzido para 6,7%. Nos próximos anos, vamos poder comemorar e entregar ao Brasil a erradicação desta cifra, algo que não se imaginava até dez anos atrás", declarou Ideli Salvatti na cerimônia de lançamento da cartilha.

A ação irá contemplar a execução de campanhas de conscientização, mutirões para a emissão do documento e oficinas de capacitação com a participação da Funai. "Vamos focar os mutirões e as oficinas de treinamento nos 100 municípios onde há o maior número de crianças sem registro", completou a ministra.

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