Gestores da Refinaria de Manguinhos são denunciados pelo MP
Brasília - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou cinco administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos, que funciona na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, por fraude tributária. A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP-RJ acusa Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, André Luiz Anton de Souza, Carlos Henrique Pedrosa Lopes e Maurício de Souza Mascolo, de fraudarem a receita estadual em quase R$ 65 milhões.
Segundo o MP-RJ, os gestores não registraram corretamente operações sobre as quais incidiria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de crime contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributos por meio de declarações falsas ou inexatas.
A pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Agência Brasil tentou – mas não conseguiu - entrar em contato com a Refinaria de Manguinhos.
