Governo abre inscrições para cadastro em programa de habitação social em SP
São Paulo - O projeto arquitetônico das edificações que serão construídas no terreno da antiga rodoviária de São Paulo, na região da Luz, foi protocolado na terça-feira, 21, na Secretaria de Licenciamento da Prefeitura da São Paulo, com pedido de expedição de Alvará de Construção. A expectativa é que num prazo de 90 dias o alvará seja concedido.
“As obras vão começar imediatamente após a obtenção do alvará”, afirma Rodrigo Garcia, secretário da Habitação do Governo do Estado.
As obras fazem parte da Parceria Público-Privada (PPP) da Habitação, que está construindo 3.683 moradias no Centro. No terreno da antiga rodoviária, serão construídas 1.126 Habitações de Interesse Social (HIS), com até 55 m2 de área.
“O padrão arquitetônico é muito bom e vai garantir a harmonia do empreendimento com os importantes equipamentos culturais da região, como a Sala São Paulo e a Estação Pinacoteca”, diz o secretário.
Parte do terreno da antiga rodoviária vai ser utilizado para a construção da sede definitiva da Escola de Música Tom Jobim, do Governo do Estado. Serão 6.800 m2 dedicados à escola, que contará com sala de espetáculos e salas de aprendizado e ensaio com pé direito e acústica adequados para comportar até mesmo orquestras. “Tudo foi feito de acordo com o pedido dos músicos”, explica Rodrigo Garcia.
As obras vão permitir a qualificação urbana do terreno de 18 mil m2 e do seu entorno, que hoje estão em situação degradada. Como o contrato da PPP já está assinado com a construtora Canopus Holding S.A., as obras poderão ser iniciadas imediatamente após a emissão do Alvará de Construção.
O projeto também prevê a construção de uma creche para 200 crianças e uma área de cerca de cinco mil m2 para comércios e serviços. A solução urbanística prevê ainda a destinação de áreas para a circulação pública de pedestres em bulevares nos prolongamentos da Rua Santa Ifigênia e da Alameda Cleveland, que hoje terminam no terreno da antiga rodoviária.
“A combinação da habitação com os equipamentos culturais e o comércio, num projeto que beneficia a circulação das pessoas, vai permitir a recuperação da região em poucos anos. É o que ocorreu em áreas de Londres, Nova York e Medellín”, completa Garcia.
PPP do Centro
O contrato da PPP (o primeiro da área de habitação popular do Brasil) prevê, no total, a construção de 3.683 moradias, sendo 2.260 unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos paulistas (R$ 6.000), e outras 1.423 unidades de Habitação de Mercado Popular (HMP), que contemplam famílias com renda entre seis e dez salários mínimos do Estado de São Paulo (R$ 10.000).
As primeiras unidades habitacionais estão em obras em terreno localizado na Rua São Caetano, onde haverá 126 moradias, que serão entregue até o final deste ano. Além do terreno da antiga rodoviária, outros dois imóveis próximos também serão utilizados para a construção das moradias: um, na Rua Helvétia com a Alameda Glete (já com obras iniciadas) e outro, entre as ruas Helvétia, Alameda Cleveland e Praça Júlio Prestes. Juntas, estas duas áreas somam dois mil m2 e têm capacidade para receber aproximadamente 228 apartamentos.
Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para os interessados em se cadastrar para concorrer a uma moradia da PPP da Habitação do Centro de São Paulo. O prazo encerra em 24 de julho, às 18 horas. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria da Habitação, no botão “Acesso Cadastro PPP”.
Terão acesso às moradias famílias que tenham ao menos um integrante que trabalhe no Centro da Capital e resida fora da região, pois um dos objetivos da PPP é contribuir para adensar o Centro e reduzir os deslocamentos diários no transporte público. Os bairros localizados no Centro concentram 17% dos empregos da Capital, mas reúnem apenas 3% dos moradores.
“É fundamental trazer mais moradores para uma região onde há tanto emprego e é dotado de toda a infraestrutura”, afirma o secretário Rodrigo Garcia.
Além disso, o candidato deve ter renda de no máximo seis salários mínimos paulistas (R$ 6.000), não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do País nem ter sido atendido por programa habitacional público.
