São Paulo, SP, 23/10/2018
 
02/02/2017 - 23h30m

Governo cria Ministério dos Direitos Humanos; Justiça ganha novas atribuições

Agência Brasil/Paulo Victor Chagas 

Brasília - Em uma série de anúncios feitos há pouco no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos, nomeou o peemedebista Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência, ampliou as atribuições do Ministério da Justiça e confirmou o deputado Antônio Imbassahy no comando da Secretaria de Governo, cargo antes ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima.

Atual secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos, Wellington Moreira Franco será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que volta a ter status de ministério. A pasta acumulará as funções do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Comunicação e outras atividades administrativas do Planalto.

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, a desembargadora Luislinda Valois, foi promovida a ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.

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