São Paulo (Agência Hoje) - O Governo de São Paulo garantiu que conseguirá cumprir a meta de construir pelo menos 1 mil creches em 229 municípios do Estado até dezembro de 2014. O investimento no Programa Creche Escola, criado para fortalecer a educação infantil, será de R$ 1 bilhão.
Até agora o Estado entregou uma unidade, totalmente concluída, tem outras 103 em obras e 83 em fase de licitação. O Programa já disponibilizou R$ 358 milhões para os serviços de construção e está sendo desenvolvido de forma conjunta com os municípios, além de envolver as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social.
O objetivo do Governo é liberar mais R$ 570 milhões para outros 315 municípios também construirem novas creches. De acordo com a Secretaria da Educação, até agosto passado foram assinados 234 convênios para realização de obras de implantação de unidades em todas as regiões do Estado.
As creches que serão construídas pelo Governo obedecem um projeto padrão e tem capacidade para atender até 150 crianças com idade entre 0 e 3 anos. Possuem sete salas, sendo seis para atividades diversas e uma para uso mútiplo, além de espaço para recreação, cozinha, banheiros e dois berçários. O investimento médio em cada unidade é de R$ 1,5 milhão.
Os recursos são repassados pelo Estado aos municípios, através de convênios específicos. São eles que se encarregam de organizar a licitação, contratar as obras e fazer a fiscalização.
“Para ser contemplado, o município deve apresentar um terreno e assinar o convênio com a Educação, que liberará os recursos conforme o avanço das obras. A Prefeitura é responsável pela licitação e fiscalização da obra”, explicou o secretário da Educação, Herman Voorwald.