Gravação de conversa de Dilma com Lula foi feita após Moro mandar parar interceptação
Brasília - A ligação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada hoje (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.
Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.
Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.
"Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone", decidiu o juiz.
Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. "Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112", comunicou a servidora.
A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Em nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.
"A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel. Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o cumprimento da decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas algumas ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo", diz nota da PF.
Após a divulgação da inteceptação, Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, classificou de "arbitrária" a divulgação de grampos telefônicos. “Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.
Moro reconhece que grampo ocorreu depois de determinar suspensão de gravação
O juiz federal Sérgio Moro reconheceu nesta quinta-feira (17), em despacho, que a interceptação telefônica de uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff ocorreu duas horas depois de ele ter determinado a suspensão das gravações.
No documento, Moro afirma que determinou o fim da interceptação telefônica do ex-presidente ontem (16) às 11h12. Ele diz, entretanto que, entre a decisão e o cumprimento da ordem, foi colhido novo diálogo às 13h32 – o que foi reunido pela autoridade policial ao processo.
Moro afirma que “não havia reparado antes no ponto [horário]”, mas que não vê maior relevância nisso.
“Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido”, disse o juiz no despacho.
Ele ressalta ainda que não acredita na necessidade de exclusão do diálogo “considerando seu conteúdo relevante no contexto das investigações”.
Para Moro, a existência de foro privilegiado da presidenta não altera o quadro “pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”.
O juiz finaliza o despacho afirmando que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões.
Gravações
Ontem (16) no fim da tarde, Sérgio Moro quebrou o sigilo das investigações referentes a Lula e liberou a gravação de uma ligação entre ele e a presidenta Dilma. Às 13h32, Dilma ligou a Lula para avisá-lo que um funcionário do Planalto estava levando até ele o documento com o termo de posse, para ser utilizado "em caso de necessidade".
Conforme as interceptações, a presidenta diz ao novo ministro da Casa Civil: "eu tô mandando o "bessias" junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!".
O Palácio do Planalto negou que a assinatura do termo de posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil tenha sido antecipada para garantir a ele foro privilegiado de modo imediato.
De acordo com o governo, Lula poderia não comparecer à cerimônia de posse marcada para hoje. Por este motivo, explicou, o termo de posse foi enviado para que Lula assinasse e fosse devolvido à Casa Civil. O Planalto, no comunicado, esclarece então que a expressão "pra gente ter ele", utilizada por Dilma, se refere à necessidade que havia de o governo ter o documento caso Lula não comparecesse à posse. Informa ainda que o trecho "só usa em caso de necessidade" faz referência à possibilidade de "o governo usar" o termo de posse.
Além de divulgar o documento, que já tem a assinatura de Lula, restando apenas a da presidenta, o Planalto declarou também que ele já se encontra "em poder da Casa Civil". Ainda segundo a Secom, a divulgação do telefonema foi feita "ilegalmente" por decisão da Justiça Federal do Paraná.
