Lei Rouanet dará incentivo financeiro para turismo e eventos
Brasília - Manifestações artísticas e culturais, que promovem o turismo no País, poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Assim, mostras culturais poderão obter recursos via Lei Rouanet com a autorização do Ministério do Turismo.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta semana e segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto, as ações de promoção – que incluem shows, feiras e eventos - podem ser executadas no Brasil e no exterior.
Turismo Brasileiro
O proponente deve comprovar que o projeto tem como objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o País. O texto é de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
“O turismo tem a enorme capacidade de criar postos de trabalho e gerar renda. O setor é estratégico para a nossa economia e o potencial cultural brasileiro serve como mais uma atração do nosso turismo. É fundamental que as atividades culturais de apoio ao turismo sejam incentivadas, promovendo a cultura e turismo conjuntamente”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Como funciona
A captação de recursos, com o aval do Ministério do Turismo, segue o mesmo procedimento dos projetos de incentivo à cultura.
Os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, se aprovados pelo Ministério do Turismo e considerados aptos a receberem o dinheiro, pelos órgãos de controle, conforme as regras da lei, poderão ser deduzidos, posteriormente, no cálculo do imposto de renda.
