Maduro pede que STJ se pronuncie contra sanções dos EUA - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 29/03/2024
 
03/02/2015 - 11h10m

Maduro pede que STJ se pronuncie contra sanções dos EUA

Agência Lusa 
Reprodução
O presidente Nicolás Maduro pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para se pronunciar contra as novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos
O presidente Nicolás Maduro pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para se pronunciar contra as novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos

Caracas - O presidente Nicolás Maduro pediu nessa terça-feira (3) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para se pronunciar contra as novas sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra funcionários e parentes de servidores públicos venezuelanos. "Que o STJ emita opinião e sentencie no quadro do direito internacional", disse Maduro em pronunciamento na abertura do ano judiciário.

Segundo o presidente, os juízes venezuelanos devem ter "maior compromisso na defesa da constitucionalidade", sendo importante ter um STJ anti-imperialista.

"Pretendeu-se, desde o estrangeiro, ditar justiça com sentenças, acima do Poder Judiciário e da nossa Constituição (…). Eu me pergunto se o Congresso dos Estados Unidos tem jurisdição na Venezuela para ditar leis", disse.

Para Maduro, as sanções contra funcionários do seu governo têm como objetivo “perseguir os venezuelanos, como fizeram com Cuba nos últimos 56 anos".

Os Estados Unidos anunciaram, nessa segunda-feira, novas sanções (suspensão de vistos) contra antigos e atuais funcionais do governo venezuelano. Para os EUA, eles seriam "responsáveis ou cúmplices" por violações de direitos humanos.

Washington acusa Caracas de tentar "sufocar a dissidência", reprimindo manifestantes que protestam contra a deterioração da situação política, econômica e de segurança no país. Em julho, o governo dos EUA já tinha imposto restrições na concessão de vistos a 24 dirigentes venezuelanos.

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