Maia adia votação do projeto de combate à corrupção e avisa políticos: nada de anistia - Hoje São Paulo
São Paulo, SP, 15/08/2018
 
25/11/2016 - 06h04m

Maia adia votação do projeto de combate à corrupção e avisa políticos: nada de anistia

Agência Brasil/Carolina Gonçalves 
Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirma decisão do plenário de adiar votação de projeto sobre corrupção
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirma decisão do plenário de adiar votação de projeto sobre corrupção

Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29).

“Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

Texto Alternativo

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado.

Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei.

Hoje, Maia reiterou este posicionamento e reforçou o discurso em plenário. O presidente da Casa disse ainda que o plenário é soberano para tomar qualquer decisão e disse que todas as legendas serão ouvidas até a próxima terça-feira (29), quando o projeto deve voltar à pauta.

Segundo Maia, não seria possível haver “pegadinhas” em relação a um assunto de interesse da sociedade. “Cada um tem seu mandato e compromisso com seu eleitor. Ninguém pode sozinho tomar decisão. O plenário tem liberdade para votar da forma como quiser. Isto não é contra o Judiciário ou o Ministério Público, mas é a favor da sociedade brasileira. Nossa obrigação é, de cabeça erguida, discutir esta matéria”, afirmou.

Regime de Urgência

Os debates sobre a matéria começaram ainda pela manhã. Deputados conseguiram aprovar por 312 votos a favor, 65 contra e 2 abstenções o regime de urgência que permitira a votação ainda hoje.

Pelo regimento, o texto, que chegou da comissão especial nesta madrugada, só poderia ser votado depois de um intervalo de duas sessões. Maia disse que pretende concluir a votação do projeto na Câmara até o dia 29 e que espera pressa do Senado na análise do tema.

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