São Paulo, SP, 19/06/2019
 
02/06/2013 - 00h47m

Maternidades aceitam acordo para fazer "teste da orelhinha"

Agência Hoje 

Ribeirão Preto (Agência Hoje) - As maternidades de Ribeirão Preto firmaram acordo com o Ministério Público e aceitaram fazer o "teste da orelhinha" em recém nascidos, para prevenir doenças auditivas e até a surdez. Os custos com os exames serão absorvidos pelos próprios estabelecimentos.

O acordo foi firmado na quarta-feira, 29, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira, junto à Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto. As maternidades que descumprirem o acerto ficarão sujeitas ao pagamento de multa de R$ 1 mil por criança nascida. 

Ficou decidido também que os hospitais se comprometem a custear todos os exames, garantindo a realização do exame no próprio estabelecimento ou, no caso de alta antes do prazo mínimo para a realização do teste, de acompanhar para que ele seja realizado posteriormente, mesmo que seja em outros locais.

No caso de recusa por parte da família, os hospitais se obrigaram a comunicar o fato ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para que ele adote outras providências. A única maternidade pública de Ribeirão Preto, a Mater, já vinha realizando os testes em todas as crianças.

 

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