Mercadante faz apelo e diz que não existe motivo para greve de professores neste momento
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo hoje (23) para que os professores das universidades federais suspendam a greve declarada na última quinta-feira (18) e que já conta com a adesão de 41 das 59 universidades federais. De acordo com o governo, há prazo para que as negociações sobre a reestruturação da carreira, principal reivindicação dos docentes, seja concluída a tempo de ser incluída no Orçamento de 2013.
No ano passado o governo fechou um acordo com a categoria que previa um aumento de 4% a partir de março, incorporação de gratificações e reestruturação do plano de carreira para 2013. Uma medida provisória publicada na semana passada garantiu o aumento retroativo a março e a incorporação das gratificações, segundo o ministro. A principal pendência ainda é a revisão do plano, mas Mercadante argumenta que há prazo legal para que essa negociação seja concluída, já que o orçamento de 2013, que irá custear as mudanças, só será fechado em 31 de agosto.
“Não vejo o porque de uma greve neste momento, neste cenário em que o governo demonstra todo interesse em cumprir o acordo e há tempo para negociar”, disse. O acordo firmado entre o governo e a categoria no ano passado previa que as definições sobre o novo plano de carreira fossem concluídas até março. Segundo o ministro, há um “atraso político”, mas não um atraso legal.
Segundo Mercadante, a demora na negociação do plano se deu em função da morte do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.
“Até encontrar um substituto para o cargo tivemos um certo atraso que prejudicou a negociação, mas não traz nenhum prejuízo material ao docente, porque o acordo previa mudanças na carreira a partir de 2013”, disse. O ministro lembrou que foi fundador do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e disse que é um direito legítimo dos trabalhadores reivindicarem melhorias, mas condenou o momento escolhida para a greve.
Os docentes também pedem melhorias das condições de trabalho nos novos campi, que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Segundo Mercadante, os problemas na entrega das obras dos 132 novos campi são “pontuais” e não são a justificativa para a paralisação.
