Mesmo com forte rejeição, 29 vereadores aprovam aumento do IPTU; veja os votos
São Paulo (Agência Hoje) - Com 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 29, em votação definitiva, o projeto que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. A matéria será levada agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) que tem pressa em assinar o documento.
Em ambiente tenso, com declarações duras de oposicionistas e manobras da situação, as discussões sobre o aumento continuaram até as 23h30. O texto do projeto de Lei 711/2013 é o mesmo que já tinha sido aprovado na semana passada, em primeira votação. Segundo a Prefeitura, ele estabelece aumento médio de 14,1%.
Os vereadores José Police Neto (PSD) e Paulo Fiorilo (PT) se revezaram na maioria dos debates. Para a oposição, o reajuste é abusivo, prejudicial ao crescimento da economia e da cidade, e só foi aprovado porque a administração Fernando Haddad negociou vantagens e cargos em subprefeituras e secretarias municipais.
“Um vereador que não quer votar a favor ele é conversado para ter algumas facilidades no governo, entre elas indicar cargos”, denunciou Gilberto Natalini (PV), durante intervenção nos debates na Câmara na noite desta terça-feira, 29, sob aplausos de oposicionistas e de algumas pessoas que acompanhavam a votação. José Police Neto (PSD), por sua vez, criticou duramente a manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015.
Explicação do PT
“O que o governo pretendia evitar é que você tivesse a trava mais a inflação”, rebateu Paulo Fiorilo (PT). Para o petista, o projeto torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros periféricos, onde há carência de infraestrutura e investimento, e a aumenta nos bairros mais valorizados. Segundo informações da Prefeitura, em 25 distritos haverá redução no imposto médio cobrado dos contribuintes.
O texto aprovado altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças tiveram o objetivo de acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade.
“A introdução de novo parâmetro - localização e uso do imóvel - no cálculo do valor venal contribui para se alcançar a isonomia tributária, na medida em que não será dado idêntico tratamento a contribuintes em situações desiguais”, afirma o texto encaminhado pela Prefeitura e aprovado em caráter definitivo na sessão de terça-feira.
Situação das "Travas"
De acordo com a Prefeitura, foram criadas “travas” para o aumento, que ficou limitado a 20% em 2014 – 10% no caso das residências. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 15% para imóveis residenciais e 35% para os demais. Apesar das pressões, os vereadores que apoiam a administração Haddad mantiveram a posição de apoiar o projeto.
Nos bastidores da Câmara circulou a informação de que a negociação de cargos teria motivado o PSD a votar contra o projeto. “Isso aí realmente foi uma situação decisiva para nós. Não podemos jamais trocar o nosso voto por cargos. Seria assim de uma insanidade”, afirmou a vereadora Edir Salles. Ela diz não temer retaliações contra o seu partido. "A proposta é, nesta segunda votação, votar não. Não existe consenso”, declarou pouco antes de votar.
Na semana passada, para assegurar a manutenção de diálogo com os vereadores da oposição e da situação, a Prefeitura concordou em negociar uma redução nos aumentos máximos, chamados de travas e elevar os descontos concedidos a aposentados que dispõem de apenas um imóvel. Apesar das concessões, as críticas continuaram.
Veja como votaram os vereadores no segundo turno:
VEREADOR, PARTIDO E VOTO
Abou Anni (PV) - Não
Adilson Amadeu (PTB) - Não
Alessandro Guedes (PT) - Sim
Alfredinho (PT) - Sim
Andrea Matarazzo (PSDB) - Não
Ari Friedenbach (PROS) - Sim
Arselino Tatto (PT) - Sim
Atílio Francisco (PRB) - Sim
Aurelio Miguel (PR) - Não
Aurélio Nomura (PSDB) - Não
Calvo (PMDB) - Sim
Claudinho de Souza (PSDB) - Não
Conte Lopes (PTB) - Sim
Coronel Camilo (PSD) - Não
Coronel Telhada (PSDB) - Não
Dalton Silvano (PV) - Não
David Soares (PSD) - Não
Edir Sales (PSD) - Não
Eduardo Tuma (PSDB) - Não
Floriano Pesaro (PSDB) - Não
George Hato (PMDB) - Sim
Gilson Barreto (PSDB) - Não
Goulart (PSD) - Não
Jair Tatto (PT) - Sim
Jean Madeira (PRB) - Sim
José Américo (PT) - Sim
José Police Neto (PSD) - Não
Juliana Cardoso (PT) - Sim
Laércio Benko (PHS) - Sim
Marco Aurélio Cunha (PSD) - Não
Mario Covas Neto (PSDB) - Não
Marquito (PTB) - Sim
Marta Costa (PSD) - Não
Milton Leite (DEM) - Sim
Nabil Bonduki (PT) - Sim
Natalini (PV) - Não
Nelo Rodolfo (PMDB) - Sim
Noemi Nonato (PROS) - Sim
Orlando Silva (PCdoB) - Sim
Ota (PROS) - Não
Patrícia Bezerra (PSDB) - Não
Paulo Fiorilo (PT) - Sim
Paulo Frange (PTB) - Sim
Pr. Edemilson Chaves (PP) - Sim
Reis (PT) - Sim
Ricardo Nunes (PMDB) - Sim
Ricardo Teixeira (PV) - Sim
Ricardo Young (PPS) - Não
Roberto Tripoli (PV) - Não
Sandra Tadeu (DEM) - Não
Senival Moura (PT) - Sim
Souza Santos (PSD) - Sim
Toninho Paiva (PR) - Não
Toninho Vespoli (PSOL) - Não
Vavá (PT) - Sim
Wadih Mutran (PP) - Sim
Totais
Sim 29
Não 26
Abstenção 0
Não votou 0
Veja como fica o reajuste do IPTU em todos os distritos de São Paulo:
As mudanças propostas pelo Projeto de Lei 711/2013, segundo afirma a Prefeitura de São Paulo, vão gerar um aumento médio de 14,1% no tributo em 2014. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%), Cidade Líder (-11,50%) e Anhanguera (-10%).
DISTRITO
Água Rasa - Aumento médio - 11,30%
Alto de Pinheiros - 19,80%
Anhanguera -10,00%
Aricanduva - 0,20%
Artur Alvim - 1,40%
Barra Funda - 13,40%
Bela Vista - 19,50%
Belém - 12,40%
Bom Retiro - 13,20%
Brás - 19,40%
Brasilândia - 2,70%
Butantã - 8,80%
Cachoeirinha - 19,70%
Cambuci - 15,40%
Campo Belo - 17,10%
Campo Grande - 3,60%
Campo Limpo - (Menos) 2,70%
Cangaíba - 0,50%
Capão Redondo - 0,70%
Carrão - 8,70%
Casa Verde - 5,70%
Cidade Ademar - 2,70%
Cidade Dutra - (Menos) 1,80%
Cidade Líder - (Menos) 11,50%
Cidade Tiradentes - 1,20%
Consolação - 19,10%
Cursino - 14,80%
Ermelino Matarazzo - (Menos) 7,90%
Freguesia do Ó - 1,20%
Grajaú - 3,80%
Guaianases - (Menos) 2,70%
Iguatemi - (Menos) 5,40%
Ipiranga - 15,90%
Itaim Bibi - 19,10%
Itaim Paulista - (Menos) 4,80%
Itaquera - (Menos) 3,90%
Jabaquara - 5,40%
Jaçanã - (Menos) 1,50%
Jaguara - 8,50%
Jaguaré - 2,00%
Jaraguá - 12,50%
Jardim Ângela - 2,40%
Jardim Helena - (Menos) 5,40%
Jardim Paulista - 19,50%
Jardim São Luís - (Menos) 1,00%
José Bonifácio - 1,70%
Lajeado - (Menos) 1,00%
Lapa - 17,50%
Liberdade - 19,20%
Limão - 5,30%
Mandaqui - 8,70%
Marsilac - (Menos) 2,40%
Moema - 19,50%
Mooca - 10,50%
Morumbi - 17,00%
Parelheiros - (Menos) 0,80%
Pari - 14,70%
Parque do Carmo - (Menos) 12,10%
Pedreira - 2,40%
Penha - 9,20%
Perdizes - 19,00%
Perus - 1,60%
Pinheiros - 19,10%
Pirituba - (Menos) 1,20%
Ponte Rasa - (Menos) 0,60%
Raposo Tavares - (Menos) 2,30%
República - 19,70%
Rio Pequeno - 4,40%
Sacomã - 8,30%
Santa Cecília - 19,60%
Santana - 18,00%
Santo Amaro - 10,50%
São Domingos - 6,60%
São Lucas - 1,00%
São Mateus - (Menos) 1,00%
São Miguel - (Menos) 9,10%
São Rafael - (Menos) 8,60%
Sapopemba - (Menos) 4,50%
Saúde - 17,40%
Sé - 19,80%
Socorro - 7,60%
Tatuapé - 15,30%
Tremembé - 7,40%
Tucuruvi - 9,40%
Vila Andrade - 7,50%
Vila Curuçá - (Menos) 4,80%
Vila Formosa - 12,90%
Vila Guilherme - 7,80%
Vila Jacuí - (Menos) 9,70%
Vila Leopoldina - 15,40%
Vila Maria - 5,10%
Vila Mariana - 19,80%
Vila Matilde - 1,80%
Vila Medeiros - 4,50%
Vila Prudente - 9,80%
Vila Sônia - 7,60%
