Ministério reconhece estado de emergência em municÃpios do Acre
Brasília - O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (4) a situação de emergência em nove municípios do Acre devido à estiagem.
Portaria publicada no Diário Oficial da União declara a situação de emergência nas cidades de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Xapuri. O Acre enfrenta atualmente a pior seca dos últimos 45 anos.
Com a medida, os municípios podem solicitar o apoio federal para ações de socorro, assistência e o restabelecimento de serviços essenciais.
Podem ainda acessar benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e a retomada da atividade econômica dos municípios afetados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Amazonas
O ministério também autorizou o empenho e transferência de R$ 339,5 mil para ações de defesa civil no Amazonas, por meio de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. O recurso deve ser empregado em ações de resposta a desastres em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Cachoeira, de acordo com o ministério.
Como ações de respostas estão previstas, por exemplo, a aquisição de cestas de alimentos e kits de higiene pessoal, de limpeza e de dormitório, além de restabelecer as atividades essenciais, principalmente os relacionados à infraestrutura pública.
