MPF quer que 33 membros do CREA devolvam R$ 416 mil gastos em viagem à Suiça
SÃO PAULO, SP (Folhapress) - O Ministério Público Federal em São Paulo quer que membros do Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de São Paulo devolvam o dinheiro relativo às despesas de uma viagem à Genebra, na Suíça.
No ano passado, 33 membros do Crea-SP foram à Convenção Mundial de Engenheiros, em Genebra, com todas as despesas pagas pelo órgão. A Procuradoria quer que cada um deles devolva R$ 12.626,25 aos cofres públicos.
Em nota, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira afirmou que o Crea-SP autorizou "uma verdadeira excursão" à Genebra sem que fossem demonstrados quaisquer vínculos da viagem com as obrigações institucionais do órgão.
De acordo com a Procuradoria, que já protocolou ações civis públicas contra conselheiros, diretores e assessores do conselho, o Crea-SP é considerado uma entidade de direito público de natureza autárquica e deve obedecer às normas da administração pública.
"FARRA"
O custeio da viagem foi classificado pela Procuradoria como "uma verdadeira farra".
Segundo o órgão, um dos conselheiros do Crea-SP disse ter feito um roteiro de carro por pequenas cidades do interior de Portugal, Espanha e França. Ele teria justificado a viagem dizendo ter realizado pesquisas na zona rural europeia.
A devolução voluntária do dinheiro já havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal ao Crea-SP duas vezes, em outubro e em novembro de 2011. Segundo a Procuradoria, o presidente do conselho, José Tadeu da Silva, afirmou que o custeio da viagem estaria amparado legalmente.
Para o procurador Pimenta, caberia ao Crea-SP apenas divulgar o evento e sugerir aos membros a participação. "Certamente não competia ao Crea-SP enviar uma comitiva de 33 membros para Genebra-Suíça, às expensas dos cofres da autarquia", afirma Pimenta, em nota.
OUTRO LADO
Questionado pela reportagem, o Crea-SP afirmou que, em março deste ano, o ato que permitia este tipo de viagem internacional foi revogado em plenário pela entidade.
O conselho afirmou ainda que em maio, durante reunião do Sistema Confea/Crea, formado por representantes dos conselhos estaduais e federal da categoria, o Crea-SP votou contra o envio de delegações para outro dois eventos internacionais.
